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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-43.2024.8.26.0010" – Página 27 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-88.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Laércio Vidali Junior e outro - Apelado: Kitbens Administra… Ver mais

Processo nº 1005469-37.2024.8.26.0400

ID: 297953343
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-37.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Alves Pires - Pela presente, fica o Requerido INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-55.2023.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: L. A. P. - Embargda: F. L. P. A. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1005469-84.2019.8.26.0344

ID: 276879355
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Miguel Angelo Guillen Lopes (OAB 73344/SP), Jorge Luis Damin Junior (OAB 72993/PR), Marcelo Leonardo Maia (OAB 72780/PR), Pedro Rossi Lopes (OAB 378874/SP), Priscila Vieira Moura (OAB 368332/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Joao Simao Ne… Ver mais
Processo 1005469-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandra Cristina Maciel Coraça - Albert Henry Cirilo Luiz - - Thalita Venturi Luiz - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de ilegitimdiade passiva, porquanto o contrato particular se deu entre as… Ver mais
ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Processo 1005469-27.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pietra Cristene da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: For… Ver mais
Processo 1005469-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Angela Cristina Rigon Maciel - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Vistos. 1. Considerando os mandados cumpridos negativos dos confrontes Mádio de Jesus Casarini (fls.6… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
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