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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-45.2024.8.26.0462" – Página 27 de 29

Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O autor pugnou pe… Ver mais

Processo nº 1005469-10.2025.8.26.0624

ID: 332696625
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005469-10.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dorival Ferreira - - Teresa Vicentini Ferreira - *.Nos termos da petição inicial, em 31.08.2024, as partes celebram instrumento particular de compra e venda de imóvel descrito a fl 01, objeto da Matricula n 25.58… Ver mais
Processo 1004111-45.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Augusto Salatiel de Siqueira - - Debora Cristina Salatiel de Siqueira - Original Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda e outro - Vistos. Ciência às partes … Ver mais

Processo nº 1501139-45.2024.8.26.0462

ID: 326089766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501139-45.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.S. - Vistos 1) Apresentada(s) a(s) resposta(s) à acusação em favor do(s) réu(s), anoto que a inicial apresentada pelo Ministério Público preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1005469-93.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Raquel Ribeiro - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais
Processo 1005469-93.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ - Luis Antonio Dallamico - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado… Ver mais
Processo 0004119-97.2025.8.26.0011 (processo principal 1005469-40.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia Clementina Fernandes da Silva Vaz Martins - - Larissa Fernandes Vaz Martins - - Thais Fernandes Vaz Martins - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime… Ver mais

F. B. De S. x J. R. De S.

ID: 278203341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Gusmano (OAB 146895/SP), Sílvia Regina Tresmondi (OAB 163397/SP), Miriam Higo do Prado Alvarenga (OAB 175344/SP), Fatima da Silva Barros (OAB 275253/SP), Samantha Caroline Barros (OAB 309097/SP) Processo 1005469-53.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. B. de… Ver mais

Processo nº 1005469-91.2025.8.26.0597

ID: 330445074
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-91.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Renata Cristina Caldeira Aurélio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Processo 1005469-47.2020.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Giovani Ferreira Santiago - Marcos Benetollo - - Rosana Nunes Xavier Benetollo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo… Ver mais
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