Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-49.2022.8.26.0451" – Página 27 de 31

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-55.2023.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: L. A. P. - Embargda: F. L. P. A. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1005469-84.2019.8.26.0344

ID: 276879355
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Miguel Angelo Guillen Lopes (OAB 73344/SP), Jorge Luis Damin Junior (OAB 72993/PR), Marcelo Leonardo Maia (OAB 72780/PR), Pedro Rossi Lopes (OAB 378874/SP), Priscila Vieira Moura (OAB 368332/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Joao Simao Ne… Ver mais

Processo nº 1010125-49.2022.8.26.0451

ID: 261114281
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens José Cândido (OAB 172041/SP), Armeu Antunes da Silva (OAB 274920/SP) Processo 1010125-49.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Múltipla Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. As partes compuseram-se e entabularam acordo, submetendo … Ver mais
Processo 1005469-44.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandra Cristina Maciel Coraça - Albert Henry Cirilo Luiz - - Thalita Venturi Luiz - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de ilegitimdiade passiva, porquanto o contrato particular se deu entre as… Ver mais

M. E. S. x S. S.

ID: 316669521
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-43.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - S.S. - Vistos. 1. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a proclamar, estão presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e a conciliação não foi alcançada entre as partes. 2. A q… Ver mais
ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Processo 1005469-27.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pietra Cristene da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: For… Ver mais
Processo 1005469-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Angela Cristina Rigon Maciel - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Vistos. 1. Considerando os mandados cumpridos negativos dos confrontes Mádio de Jesus Casarini (fls.6… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta