Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005867-50.2025.8.26.0302" – Página 27 de 33

Processo 1005867-77.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcia Maria Falleiros Rodrigues - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1 -Pág 88/89: Acolho como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 - Dou a requerida por citada na data de seu comparecime… Ver mais

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

ID: 325881606
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. Fls. 41/42: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais
Processo 1003830-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Dorival Schiavo - Município de Jahu - "Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) D… Ver mais

Processo nº 1003539-50.2025.8.26.0302

ID: 334068928
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-50.2025.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.A.R. - Vistos. Recebo a petição de fls. 115/116 como emenda à inicial. Anote-se. No tocante ao pedido de divórcio liminar, por ora indefiro, visto que não há que se falar na sua ocorrência antes da instalação do contraditóri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-02.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: C A Bettini Massas - Me - Embargdo: Estado de… Ver mais

Processo nº 1005867-93.2025.8.26.0223

ID: 311285886
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-93.2025.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adeval dos Santos - Vistos. A liminar deve ser deferida. O contrato já não conta mais com qualquer tipo de garantia, já que o valor que seria utilizado a título de caução ao final do cont… Ver mais

Processo nº 1005867-02.2025.8.26.0609

ID: 311446746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-02.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Souza Burgos - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como… Ver mais

Processo nº 1005867-40.2025.8.26.0564

ID: 312769813
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-40.2025.8.26.0564 - Inventário - Família - Fernanda Rodrigues Andrade - Vistos. Documentos da viúva e herdeiros em ordem, com exceção do herdeiro Leo, que não juntou procuração. Quanto aos imóvel: - Apartamento nº 21 localizado à Av. Getúlio Vargas, nesta Comarca, foram juntados: m… Ver mais

Processo nº 1005867-75.2025.8.26.0229

ID: 315345586
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Romão do Nascimento - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes… Ver mais

Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 278983834
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB 243462/SP), Carolina Garcia Antunes (OAB 298498/SP) Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: I. C. dos S. - Teor do ato: VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes. Anote-se. 2) Fls. 28/29: defiro o prazo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta