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Processo nº 1006070-77.2025.8.26.0248

ID: 277356320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-77.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO ALVES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1006070-77.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Alves Barroso - Vistos. Concedo ao autor o benefício da justiça gratui…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Lourizeti Ultramari Rosa

ID: 331526848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-05.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

LOURIZETI ULTRAMARI ROSA

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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ANIZIO ALVES DA SILVA

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Processo 1006070-05.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Lourizeti Ultramari Rosa - Manifeste-se a parte interess…

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Florinaldo Do Santos Ribeiro E Outro x Francisco Edivan Lima De Araujo

ID: 308713840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027119-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORINALDO DO SANTOS RIBEIRO E OUTRO

Polo Passivo:

FRANCISCO EDIVAN LIMA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO

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CAMILA DE SOUZA BRAIANI

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ANTONNY BARROS CORREA

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Processo 1027119-96.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Florinaldo do Santos Ribeiro e Outro - Francisco Edivan Lima de Araujo - Ante o exposto, nos termos do art. 4…

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Tatiana Dos Reis Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311046611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006070-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ALYSSON SANTANA MELLO

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Processo 1006070-36.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tatiana dos Reis da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONC… Processo 1006070-36.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tatiana dos Reis da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data da audiência:25/06/2025 às 15:30h Processo nº:1006070-36.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Advogado: TATIANA DOS REIS DA SILVA, CPF 34000510800 Alysson Santana Mello Requerido: Preposto: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), CNPJ 02.012.862/0001-60 CÉLIO VIEIRA DOS SANTOS CPF 133626036-87 Data da audiência:25/06/2025 às 15:30h TERMO DE ACORDO Aos 25, às 15:30 h, foi aberta a audiência de tentativa de conciliação, nos autos da ação entre as partes supra-referidas. Aberta com as formalidades legais, ingressaram as partes conforme qualificação supra, as quais exibiram seus documentos de identificação. Pela parte ( Pessoa jurídicia/ requerente/requerida) foi juntado, Carta de Preposição (fls.89), . Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação, resultou frutífera nos seguintes termos: 1 a parte requerida pagará à parte autora a importância de R$2.000,00 em parcela única , vencendo-se no dia 14/07/2025; 2 o pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária mantida pelo procurador Alyson ao Banco Santander Ag:2088 , conta-corrente nº01029337-9 ,pix/cpf correntista nº040971350-31 o(a) requerido(a) manter o(s) comprovante(s) de depósito ; 3 em caso de descumprimento, ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas vincendas e a parte requerida arcará com multa de 20%, além de juros e correção monetária sobre o saldo devedor apurado, facultando-se à parte autora promover execução nestes próprios autos; 4 cumprido o acordo, as partes oferecem quitação recíproca de forma ampla e irrestrita, nada mais tendo a reclamar uma da outra sobre os fatos narrados na inicial, seja a que título for. (1. Em caso de divergência dos dados da conta fornecida, fica autorizado o depósito judicial no mesmo prazo acima acordado. 2. Havendo notícia de depósito judicial nos autos, fica deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico para a parte favorecida). A audiência foi realizada sob a condução do(a) Sr.(a) Dr.(a) Conciliador(a), abaixo subscrito, que atesta a presença das partes e seus representantes acima qualificados. Nada mais, CONCILIADOR(A): ORLANDO SEPPE ANISIO REQUERENTE: TATIANA DOS REIS DA SILVA Advogado: Alysson Santana Mello , alysson@melloerosa.Com, DN: 27/06/1997 REQUERIDA:TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), CNPJ 02.012.862/0001-60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o presente o acordo e julgo extinto o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. REGISTRE-SE. Os presentes saem intimados de que decorridos 10 dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, os autos irão a arquivo. FILIPE MASCARENHAS TAVARES Juiz de Direito São Paulo, d.s. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 521262/SP)

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Transprass Transporte De Passageiros x Miguel Alexandre Da Silva

ID: 301061844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002602-91.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPRASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Polo Passivo:

MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SOUZA NASCIMENTO

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ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA

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CAMILA ALVES DA SILVA

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Processo 0002602-91.2024.8.26.0011 (processo principal 1006070-17.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Transprass Transporte de Passageiros - Miguel Alexandre …

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Keila Raimundo Ribeiro x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 326888566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-39.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KEILA RAIMUNDO RIBEIRO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MELO GAMA PERES

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 1006070-39.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keila Raimundo Ribeiro - Hapvida Assistência Médica S.a. - Há nos autos noticias da presença de crime de…

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Processo nº 1512216-96.2022.8.26.0405

ID: 298437331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512216-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI BARBOSA

Intimação

Advogados:

GILSON SILVA PACHECO

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Processo 1512216-96.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SIDNEI BARBOSA - Diante da superveniência da Lei 13.964/19 e por se tratar de norma mais benéfica aos réus, po…

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Processo nº 0006993-71.2024.8.26.0405

ID: 310796313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006993-71.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F&J PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA

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Processo 0006993-71.2024.8.26.0405 (processo principal 1014509-96.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - F&J Produtos Industriais Ltda - Vistos Fls. 50 e seguintes: O …

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Ana Beatriz Penteado Negraes Franco e outros x Daniela Borges Margadona e outros

ID: 311315020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-69.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ PENTEADO NEGRAES FRANCO GABRIEL DIAS MANGOLINI NEVES

Polo Passivo:

DANIELA BORGES MARGADONA DHEA REFORMA E CONSTRUçãO

Intimação

Advogados:

RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO

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BRUNO BASSO CALIXTO

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Processo 1006070-69.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Dias Mangolini Neves - - Ana Beatriz Penteado Negraes Franco - Dhea Reforma e Construção - - Da…

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Jeová Manoel Marcolino x Banco Pan S.A

ID: 329475090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-90.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEOVá MANOEL MARCOLINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

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JOAO VITOR CHAVES MARQUES

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 1006070-90.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeová Manoel Marcolino - Banco Pan S.A - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte r…

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