Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006413-04.2023.8.26.0229" – Página 27 de 28

Processo 1006413-34.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Karin Cristina Moreira Fidelis de Lima - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 215: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventu… Ver mais

Processo nº 1006413-47.2023.8.26.0053

ID: 335354625
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-47.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Valdir Matos Luz - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VALDIR MATOS LUZ em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1502083-04.2023.8.26.0229

ID: 294609285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502083-04.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - E.M.R. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para ali… Ver mais
Processo 0004502-59.2025.8.26.0566 (processo principal 1006413-89.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michael Jefferson Santos Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 2.122,59 no… Ver mais

V. M. Da S. x K. S.

ID: 334130895
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008989-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.M.S. - K.S. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial). Como a… Ver mais

Processo nº 1006413-38.2024.8.26.0271

ID: 322165654
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-38.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.L. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL: Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cumpra-se, nos termos da decisão anterior, cujo teor transcrevo parcialmente abaixo: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1006413-37.2025.8.26.0066

ID: 327187768
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-37.2025.8.26.0066 - Sonegados - Sucessões - Fatima Aparecida Limieri de Souza - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Recebo a emenda de fls. 52/53. 3. Anote-se a prioridade na tramitação do feito, considerando-se a idade da requeren… Ver mais

Processo nº 1006413-56.2025.8.26.0286

ID: 307626620
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-56.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.P. - - A.P. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciári… Ver mais

Processo nº 1006413-63.2025.8.26.0510

ID: 319120070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006413-63.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. … Ver mais
Processo 1006413-03.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kevin dos Santos Gomes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo legal. Alega a parte em… Ver mais
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