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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006428-61.2022.8.26.0405" – Página 27 de 29

Processo 0001591-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1030290-61.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 7 Motors Automoveis Ltda - Fernanda Guimarães Alves Praxedis - Vistos. Determinado o bloqueio dos valores existentes nas contas de titularidade da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006428-35.2023.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Rogerio Aparecido de Oliveira - Recorrente: Rogerio Aparecido de Oliveira Epp - Recorrido: Jose Eduardo Zarzur - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1006428-32.2025.8.26.0510

ID: 313882951
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-32.2025.8.26.0510 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Dalberto Christofoletti - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela provisória de urgência, impetrado por DALBERTO CHRISTOFOLETTI em face de ato praticado pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUN… Ver mais
Processo 1006428-63.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Angélica Sansevero Rodrigues - Isto posto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se … Ver mais
Intimação
Processo 1006428-45.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elvis Ricardo Magnane - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor, qualific… Ver mais

Processo nº 1006428-03.2018.8.26.0405

ID: 324503992
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006428-03.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1500146-86.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - "Vistos. Fls. 1243/1247: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar q… Ver mais

Processo nº 1006428-03.2018.8.26.0405

ID: 323324244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006428-03.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1500146-86.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 1243/1247: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar qu… Ver mais
Processo 1006428-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rosenildo Antonio da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1006428-41.2025.8.26.0604

ID: 308945571
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-41.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-se excepcionalmente o trâmite do processo em segr… Ver mais

Roque Imóveis Ltda x Yago Daltiba Rabelo

ID: 314578542
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1006428-54.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Yago Daltiba Rabelo - Vistos em saneador. 1 - O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento… Ver mais
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