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Processo nº 1006467-51.2024.8.26.0320

ID: 300329552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006467-51.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA OLIVEIRA GOMES JANDER GOMES FERREIRA NAIANA GOMES FERREIRA BOIN ROSIMEIRE GOMES FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MINHACO

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Processo 1006467-51.2024.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amelia Oliveira Gomes - Rosimeire Gomes Ferreira de Andrade - - Naiana Gomes Ferreira Boin - - Jander Gomes Ferreir…

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Processo nº 0015818-67.2025.8.26.0114

ID: 314920889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015818-67.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA CRISTINA SUGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA SUGINO

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Processo 0015818-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1006467-87.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Melissa Cristina Sugino - Vistos. A alteração legislativa no…

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Vilfredo De Souza Leme x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 312750584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006467-16.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILFREDO DE SOUZA LEME

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA GENOVA NONATO DESTRO

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JANAINA LONGHI CASTALDELLO

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Processo 1006467-16.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilfredo de Souza Leme - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal …

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Marisa Ferreira Da Silva e outros x Associação De Proteção Veicular Dos Funcionários Da Indústria E Comércio Do Estado De São Paulo - Loma

ID: 335138776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006467-50.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARISA FERREIRA DA SILVA MICHEL DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR DOS FUNCIONáRIOS DA INDúSTRIA E COMéRCIO DO ESTADO DE SãO PAULO - LOMA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN FERNANDA CHUERI SÁ SOARES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006467-50.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michel da Silva Lima - - Marisa Ferreira da Silva - Associação de Proteção Veicular dos Funcionários da …

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Processo nº 1006467-15.2024.8.26.0526

ID: 308615634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006467-15.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALFIERI APARECIDO VIRGINIO GOMES DIVA CAMPANHOLI GOMES RODRIGO VIRGíNIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ULISSES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006467-15.2024.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva Campanholi Gomes - Rodrigo Virgínio Gomes - - Alfieri Aparecido Virginio Gomes - JULGO, por sentença, para q…

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Processo nº 1006467-04.2025.8.26.0292

ID: 308350603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006467-04.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY ZAIDAN AZEVEDO

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Processo 1006467-04.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmo de Lima Pereira Junior - 1. A petição inicial deve ser instruída com os documentos …

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Processo nº 1504271-22.2024.8.26.0362

ID: 301638274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504271-22.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DANIEL DE SOUZA MENDES

Intimação

Advogados:

MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO

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Processo 1504271-22.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FELIPE DANIEL DE SOUZA MENDES - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando… Processo 1504271-22.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FELIPE DANIEL DE SOUZA MENDES - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2026 às 14:00h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)

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A. L. G. J. x A. C. P. G.

ID: 341350753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001811-22.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

A. L. G. J.

Polo Passivo:

A. C. P. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA

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SULIVAN REBOUCAS ANDRADE

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ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-22.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-22.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: A. L. G. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. P. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. VIABILIDADE EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO PARA A HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL. INCIDÊNCIA APENAS SOBRE VERBAS QUE POSSUEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. EXCLUSÃO DAS INDENIZATÓRIAS. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.1. SENDO A NECESSIDADE DA FILHA MENOR PRESUMIDA E TENDO RESTADO DEMONSTRADO QUE, EMBORA LIMITADA, A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO GENITOR PERMITE PEQUENA MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, DE RIGOR O ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO PARA AUMENTAR O ENCARGO PARA 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO, CONFORME A PRAXE FORENSE.2. OS ALIMENTOS DEVEM INCIDIR SOBRE AS HORAS EXTRAS HABITUAIS, QUE POSSUEM CARÁTER REMUNERATÓRIO. OS VALORES RECEBIDOS ESPORADICAMENTE PELO ALIMENTANTE, AINDA QUE A TÍTULO DE HORAS EXTRAS, NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM PERCENTUAL SOBRE OS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, POIS POSSUEM CARÁTER INDENIZATÓRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Álvaro Rebouças Andrade (OAB: 353926/SP) - Sulivan Reboucas Andrade (OAB: 149336/SP) - Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) - 4º andar

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E. V. Da S. e outros x D. De S. Da S.

ID: 298427553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006467-71.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DA S. T. S. R. P. DA S.

Polo Passivo:

D. DE S. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHELE BAPTISTELLA PUCCINELLI

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LAURA LETÍCIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO

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GUSTAVO PUCCINELLI

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ANA CARLA PEREIRA ABDALLA

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ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI

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Processo 1006467-71.2024.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.R.P.S. - - E.V.S. - D.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (páginas 103/106), para que produ…

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Processo nº 1006467-71.2025.8.26.0011

ID: 290844406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006467-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1006467-71.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. 1. Arbitro honorários advocatícios, com fundamento no 827 do CPC, em 10% do crédito…

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