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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-51.2025.8.26.0229" – Página 27 de 32

Intimação
Processo 1006470-50.2025.8.26.0003 - Revisional de Aluguel - Obrigações - Roberto Ramos Pestana - Vera Lucia Pestana - Vistos. Fls.113/116: Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício na sentença passível de correção por esta via. Pretende a parte embargante, por meio dos em… Ver mais

Processo nº 1006470-07.2025.8.26.0664

ID: 330260008
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-07.2025.8.26.0664 - Guarda de Família - Guarda - A.H.A.D. - Vistos. Diante dos recibos de pagamentos exibidos às fls. 22/24, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Como salientado pelo representante do Ministério Público em seu parecer de fls. 80, … Ver mais

Processo nº 1003851-51.2025.8.26.0229

ID: 306467427
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003851-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Francisco de Oliveira Paulino - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível, promovida por Adriano Francisco de Oliveira Paulino em face de Plena Prime Imoveis Ltda. Instada a pro… Ver mais

Processo nº 1003754-51.2025.8.26.0229

ID: 261766596
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Odailton Almeida Pimentel (OAB 391725/SP) Processo 1003754-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pires Menezes Marques - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci… Ver mais

Processo nº 1004821-51.2025.8.26.0229

ID: 298364892
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004821-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Semei Cristina Alves Nudelman - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a … Ver mais
Intimação
ADV: Luciane Oro de Andrade (OAB 162096/SP) Processo 1001620-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. A. , E. R. A. A. , R. B. A. A. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO C… Ver mais

Processo nº 1005015-51.2025.8.26.0229

ID: 321124438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005015-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - José Rodrigues de Sousa Irmão - Vistos. Defiro os benefícios do Juízo 100% Digital. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Quanto à inversão do ônus da prova, já é presumido diante deste tipo de ação,… Ver mais
Intimação
Processo 1006373-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - M.C.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Miguel Clemente do Carmo contra INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE com pedido de tutela de urgência a fi… Ver mais
Intimação
Processo 0003102-51.2025.8.26.0229 (processo principal 1008507-85.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - H.M.S. - - F.J.R.S. - - M.S.M.S. - Vistos. Quanto aos processamento do cumprimento de sentença (execução de Alimentos) rito prisão e rito expropriaçã… Ver mais
ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Elaine Avancini (OAB 216954/SP) Processo 0000677-51.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Exectda: Claudia de Carvalho Bucca - Vistos. Fls. 63/67: Rejeito a Impugnação ao Cumpriment… Ver mais
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