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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006496-54.2022.8.26.0229" – Página 27 de 30

Intimação
Processo 1006496-94.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Angela Benetti - Karen Christine Agostinho - Vistos. Recebo a emenda à inicial de folhas 34/35. Retifique-se a classe/assunto para Alvará Judicial junto ao sistema SAJ. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarj… Ver mais

Processo nº 0003645-63.2025.8.26.0032

ID: 307490192
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003645-63.2025.8.26.0032 (processo principal 1006496-92.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriela Souza Bertozzi Kitadani - Vistos. - Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Objetivando … Ver mais

Processo nº 0003644-78.2025.8.26.0032

ID: 307490205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003644-78.2025.8.26.0032 (processo principal 1006496-92.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adila Poliana Bernardo - Vistos. - Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Objetivando o recebime… Ver mais
Intimação
Processo 1006496-53.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vanderlei Gilioti - Everton Luiz Borrachini - Vistos. Fl. 323 (Manifestação do exequente). Cuida-se de pedido formulado pelo exequente para que o Juízo determine à Prefeitura Municipal de Fernandópolis inform… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006496-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: G. V. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais
Processo 1006496-24.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Roberto Freire da Silva - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1006496-05.2025.8.26.0664 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Vistos. 1. O exame da prova escrita revela, em princípio, a obrigação da(o)(s) ré(u)(s) de pagar. Portant… Ver mais

Processo nº 1002228-54.2022.8.26.0229

ID: 307527876
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002228-54.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Forlife Tulipas Clube - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.883 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 235/239), em nome de Condomínio Forlife Tul… Ver mais
Intimação
Processo 1006496-70.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Fabio Rodrigo Sene - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 1006496-26.2025.8.26.0269

ID: 330431408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006496-26.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.A.N. - Vistos. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniênc… Ver mais
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