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Processo nº 1511937-27.2024.8.26.0604

ID: 329926688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511937-27.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

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ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES

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Processo 1511937-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.S.S. - Vistos. Em atenção a Portaria da Presidência Nº 167, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece…

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Processo nº 1006567-85.2018.8.26.0006

ID: 302406245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006567-85.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SILVANA JARDIM LIMA MARIANA MARQUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CAMPANHÃ BESERRA

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PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN

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IAN BARBOSA SANTOS

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Processo 1006567-85.2018.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Silvana Jardim Lima - Mariana Marques Silveira - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 694 e 695/708. Manifeste-se…

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Alexandre Bonfanti De Lemos x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 293552176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-46.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

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Processo 1006567-46.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Bonfanti de Lemos - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do …

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Alexandre Bonfanti De Lemos x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 325052130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-46.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

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Processo 1006567-46.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Bonfanti de Lemos - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do …

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Município De Taiaçu x Ambrosio Comércio De Implementos Agrícolas Ltda

ID: 331075595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006567-64.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAIAçU

Polo Passivo:

AMBROSIO COMéRCIO DE IMPLEMENTOS AGRíCOLAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-64.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. A. F. e outros x I. D. S. F.

ID: 309912800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007634-27.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. A. F. L. DE O. A. F. M. A. F.

Polo Passivo:

I. D. S. F.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CASTRO OLIVEIRA

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IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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Processo 1007634-27.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.A.F. - - B.A.F. - - M.A.F. - I.S.F. - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, exti…

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Processo nº 1006567-10.2025.8.26.0566

ID: 311055469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006567-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO JOSé SERAFIM DE SOUZA EVALMIR SERAFIM DE SOUZA MIRIAN SERAFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FLAUZINO

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Processo 1006567-10.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Serafim de Souza - Evalmir Serafim de Souza - - Edvaldo José Serafim de Souza - Fica desde já co…

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Jose Eduardo Queiroz Regina x Estado De São Paulo

ID: 329510619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA

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MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO

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JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA

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DESPACHO Nº 0001550-27.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 0001550-27.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Jose Eduardo Queiroz Regina - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Buckman Laboratorios Ltda - O recolhimento do preparo recursal é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, cuja inobservância impede o processamento e/ou conhecimento da impugnação, mantendo-se intacto o ato decisório a quo, que não será substituído nem cassado. A esse respeito, dispõe o artigo 1.007, do CPC (grifos nossos): Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal. § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. § 3º É dispensado o recolhimento do porte de remessa e de retorno no processo em autos eletrônicos. § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Assim sendo, deve a parte recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a complementação do valor devido (fl.141), sob pena de deserção. Intimem-se - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) (Causa própria) - Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0011

ID: 309849846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006567-26.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO WIGGERTO ALVES CLARICE MIRANDA CACOSA ANTONACCIO JOSé CARLOS ALVES LAMONE CRISTINA ALVES LIDIA DE SOUZA FREIRE NICOLAU RENATO ANTONACCIO ROBERTO ANTONACCIO SOLANGE VIRGíNIA ALVES LIMA VALéRIA AMENDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MORAES

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Processo 1006567-26.2025.8.26.0011 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Alex Sandro Wiggerto Alves - - José Carlos Alves - - Lamone Cristina Alves - - Solange Virgínia Alves Lima - - Li…

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Edmar Luiz Rinaldi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310055266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006630-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUIZ RINALDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A B B - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUCAS DE CARVALHO FERNANDES BARATA

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JANINE APARECIDA FOGAROLI RIBEIRO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0006630-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1006567-84.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Luiz Rinaldi - BANCO DO BRASIL S/A - - B B - Admi…

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