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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-58.2025.8.26.0229" – Página 27 de 33

Processo nº 1006670-60.2025.8.26.0099

ID: 329955344
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-60.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C.A. - 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a imediata majoração da pensão alimentícia em razão da suposta inadimplência reiterada do … Ver mais
Intimação
Processo 1005506-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar… Ver mais

Processo nº 1006088-58.2025.8.26.0229

ID: 317783183
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006088-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Henrique Ascari - Vistos. O autor requer medida liminar para apreensão do bem, contudo deixou de juntar prova documental para sustentar suas alegações. No prazo abaixo, deverá juntar documentos aptos … Ver mais
Processo 1006670-76.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenilda Francisco da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - De acordo com o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o Núcleo de Gerenciamento de Pr… Ver mais

Processo nº 1006670-80.2023.8.26.0309

ID: 327054384
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. De rigor o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o erro material apontado, de modo que o dispositivo da r. sentença passa a ser o que segue: 'Ante o exposto, julgo procedente a ação,… Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de até 5 (cinco) dias, as… Ver mais

Processo nº 1005603-58.2025.8.26.0229

ID: 303727535
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005603-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magali Araújo de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a p… Ver mais

Processo nº 1003469-58.2025.8.26.0229

ID: 315667969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-58.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Inside Residence - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para,… Ver mais

Processo nº 1004730-58.2025.8.26.0229

ID: 279110299
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erika Ines Gonçalves Cortes (OAB 236350/SP) Processo 1004730-58.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portal Jardim das Angelicas - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
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