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Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

ID: 328327260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; …

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314639591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314671012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Paulo Josué Romano x Bmp Sociedade De Credito Direto S. A. e outros

ID: 337374993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-54.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSUé ROMANO

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S. A. SUPERSIM - ANáLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS BRUM MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-54.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Josué Romano - Supersim - Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda - - Bmp Sociedade de …

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Processo nº 4000090-97.2025.8.26.0604

ID: 296883422

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000090-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO GALVÃO SERAFIM

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000090-97.2025.8.26.0604/SP AUTOR : ANTONIO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO GALVÃO SERAFIM (OAB PB019044) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gra…

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Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309995746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003255-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003255-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1006670-81.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vitor Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Para fins de ade…

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Processo nº 1006670-23.2025.8.26.0079

ID: 330955126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006670-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA REGINA PACHECO DE CAMPOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-23.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Estela Regina Pacheco de Campos Pereira - Vistos. De conformidade com o Comunicado n…

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Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete

ID: 300688382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-38.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MARK CONTATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelado: João Geraldo Paghete - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA NO PATAMAR DE R$ 100,00 COM ESPEQUE NA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS OUTRAS AÇÕES SIMILARES ENTRE AS MESMAS PARTES - APELO DOS CAUSÍDICOS DA RÉ - ALEGAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA CONSTITUEM REMUNERAÇÃO VIL E INDIGNA - ACOLHIMENTO - VERBA ÍNFIMA E DIVORCIADA DA QUALIDADE DO TRABALHO DESEMPENHADO - CONDUTA DO AUTOR DE PROPOR MÚLTIPLAS AÇÕES SEM SE VALER DA CUMULAÇÃO OBJETIVA DE PEDIDOS QUE NÃO CONFIGURA DISCRÍMEN ADEQUADO PARA A ATENUAÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS ELEVADOS PARA R$ 1.000,00 COM ESPEQUE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO SOPESADAS À LUZ DOS §§ 2º, 8º E 8º-A DO CPC - INVIABILIDADE DA ADOÇÃO DA TABELA DA OAB/SP ISOLADAMENTE, TENDO EM CONTA A IMPERIOSIDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA CONFORME AS PECULIARIDADES DA CAUSA E OS DIVERSOS CRITÉRIOS LEGAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

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Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação x Cantina Vicino Al Mare Ltda

ID: 323361070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-06.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

Polo Passivo:

CANTINA VICINO AL MARE LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA PEIXOTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE MORETIM CANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-06.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007342) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Cantina Vicino Al Mare Ltda e outr…

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Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação x Cantina Vicino Al Mare Ltda

ID: 323361071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-06.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

Polo Passivo:

CANTINA VICINO AL MARE LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA PEIXOTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE MORETIM CANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-06.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007342) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Cantina Vicino Al Mare Ltda e outr…

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