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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006711-93.2023.8.26.0229" – Página 27 de 30

T. De S. C. x E. J. C.

ID: 332890770
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006711-23.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.C. - E.J.C. - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial em favor do requerido. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, facu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006711-66.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: V. C. C. - Apelado: M. de S. de P. - Magistrado(a) Re… Ver mais

E. L. x R. B.

ID: 317497725
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006711-30.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - E.L. - R.B. e outros - Vistos. 1. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 248/253 e, em consequência, suspendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006711-48.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Anselmo Simões Sobrinho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Processo 1006711-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Rodrigo Fantin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de i) R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indeniz… Ver mais
Processo 1006711-93.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Aparecido Marinho - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000168-29.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: C. de A. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: H. M. P. (Interditand… Ver mais
Processo 1006711-50.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cores do Mar - Verde Mar - Reginaldo Assis Leles - Guapurá Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - VISTOS. Trata-se de ação de execução de título e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004854-73.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Municipio de Valinhos - Recorrido: Antonio Edson Gomes Correia - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREIT… Ver mais

Processo nº 1006711-87.2025.8.26.0079

ID: 326450847
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006711-87.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Roberto Bueno - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência para a obtenção de provimento jurisdicional de urgência que determine o restabelecimento de Plano de Saúde aposentado, conforme autori… Ver mais