Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006812-13.2023.8.26.0268" – Página 27 de 27

Intimação
Processo 1011202-70.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Antonio Bonifacio Silva Neto - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a preliminar de ilegiti… Ver mais

Processo nº 1006812-64.2025.8.26.0099

ID: 333757358
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006812-64.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.A.F. - Defiro ao requerente a justiça gratuita (indicação à fl. 07). Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por M.P.A.F em face de sua filha M.A.R, menor, representada por sua genitora I.C… Ver mais
Intimação
ADV: Goncala Maria Clemente (OAB 131246/SP) Processo 1009846-40.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcel Prates Vieira - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a preliminar de ilegi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta