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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007469-38.2024.8.26.0229" – Página 27 de 31

Processo 1501199-38.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1502281-07.2024.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.M.B.F. e outro - S.L.O. - Vistos. O Ministério Público manifestou-se pela revogação das medidas protetivas co… Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais
Intimação
Processo 1007469-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma de Freitas Faria - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a nulidade por abusiv… Ver mais

Processo nº 1009118-38.2024.8.26.0229

ID: 307568320
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1009118-38.2024.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Trata-se de ação Monitória proposta por Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista em face de M D Abade Rosal Construcoes Me, alegando, em síntese, que é credor da… Ver mais

R. P. Da S. x G. C. F.

ID: 294054673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-43.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - R.P.S. - G.C.F. - DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Reconhecer a existência e dissolução da união estável, prevista no artigo 226, § 3.º da Constituição da República, entre as p… Ver mais
Intimação
Processo 1007469-14.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Felipe Silvestre Bessa - Vistos. Fls. 61/73 - Em detida análise aos autos verifica-se que, de acordo com a decisão de fls. 23, o pedido de gratuidade de justiça formulad… Ver mais
Processo 1007469-92.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Ferreira da Silva Souza - Joserangel Eufrasio de Santana - Associação de Socorro Mútuo e Pecúlio Aos Trabalhadores de São Paulo - NOVA PROTEÇÃO e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 0007440-63.2022.8.26.0006

ID: 319723292
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007440-63.2022.8.26.0006 (processo principal 1007469-33.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helder de Jesus Pires - Vistos. Considerando-se que diversas instituições, por causa do dever de sigilo, não respondem a consulta formulada pelo particular, em consonânc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Rosilda Ferreira da Silva Lima - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colé… Ver mais
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