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"1008069-98.2023.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 27 de 30

Fabiana Hernandes Da Silva e outros x Fabiana Hernandes Da Silva

ID: 293482431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1039885-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA HERNANDES DA SILVA MARIA DA CONCEIçãO PASSOS

Polo Passivo:

FABIANA HERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

NUBIA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039885-98.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Passos - Fabiana Hernandes da Silva e outros - Fabiana Hernandes da Silva e… Processo 1039885-98.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Passos - Fabiana Hernandes da Silva e outros - Fabiana Hernandes da Silva e outros - Ante o exposto: A) JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta ação possessória por HERANÇA JACENTE DE MARIA DA CONCEIÇÃO PASSOS em face de FABIANA HERNANDES DA SILVA, MARTA HERNANDES VAZ e HENRIQUE HERNANDEZ VAZ, para DETERMINAR a reintegração da parte autora na posse do imóvel localizado na Rua Itamonte, 211/215, São Paulo/SP, de matrícula nº 181.141 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo; e B) JULGOIMPROCEDENTEa reconvenção. Em consequência, extingo ambos os feitos com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os réus-reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais de ambas as demandas e, nos termos do art. 85, caput e § 2º do CPC, honorários advocatícios, que arbitro em 10% da soma dos valores da causa principal e reconvenção, devidamente atualizado pelo IPCA desde a data da prolação da sentença, com juros de mora nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil (SELIC menos IPCA) a partir do trânsito em julgado dessa decisão. Considerando a conclusão adotada em cognição exauriente, DEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência, ficando CONCEDIDO aos réus o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de reintegração de posse compulsória. Para tanto, recolha a aparte autora as custas para expedição do mandado, no prazo de 15 dias. P.I.C. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)

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João Reche Filho x Localiza Rent A Car

ID: 322829000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025723-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RECHE FILHO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025723-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025723-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: João Reche Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Localiza Rent A Car - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DETERMINADA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. PRECLUSÃO DA PROVA. RÉU QUE NÃO DESIGNOU LOCAL PARA REALIZAR A PERÍCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELO PERITO. SUCESSIVOS PEDIDOS DE DILAÇÃO DE PRAZO QUE FORAM DEFERIDOS PELO MM. JUÍZO A QUO, MAS SEM CONDUTA EFETIVA DA RÉ A VIABILIZAR A PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, DEVIDAMENTE COMPROVADOS. AUTOR QUE NÃO COMPROVOU OS DANOS MORAIS ALEGADOS. DANO MORAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO OU SOFRIMENTO MORAL DA PESSOA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO INCÔMODA, MAS QUE SE CARACTERIZA COMO ABORRECIMENTO, DESGOSTO OU CONTRARIEDADE QUE INTEGRA O COTIDIANO E QUE NÃO REFLETE NA RESPONSABILIZAÇÃO POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helenio Romualdo Almeida Filho (OAB: 381583/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar

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H. L. F. De L. x L. F. Da S.

ID: 310698976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-12.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. L. F. DE L.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

CAÍQUE DE PAULA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - L.F.S. - réu revel - Atento ao binômio necessidade e possibilidade, e à míngua de outras informações… Processo 1008069-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - L.F.S. - réu revel - Atento ao binômio necessidade e possibilidade, e à míngua de outras informações, pois o requerido foi pessoalmente citado e não apresentou contestação, bem como a documentação acostada aos autos, fixo alimentos em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos ao autor, que fixo em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês, tornando os provisórios em definitivos. Deixo de condenar o réu ao ônus da sucumbência, pois o autor é beneficiário da gratuidade da justiça e porque não houve contestação. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: CAÍQUE DE PAULA SANTANA (OAB 511872/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA

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Processo nº 0001965-12.2025.8.26.0010

ID: 320182538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001965-12.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CIOLAK FLORENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001965-12.2025.8.26.0010 (processo principal 1008069-71.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. Na f… Processo 0001965-12.2025.8.26.0010 (processo principal 1008069-71.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade processual, caberá à parte executada recolher as custas devidas ao Estado e incluídas na planilha de débitos, em razão do Comunicado Conjunto n. 951/2023, que dispõe sobre as alterações na Lei n. 11.680/2003, decorrentes da Lei n. 17.785/2023, por meio de guia DARE, código 230-6. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)

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Processo nº 1038624-98.2023.8.26.0001

ID: 319870723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1038624-98.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038624-98.2023.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA que está devidamente instruída com prova literal da dí… Processo 1038624-98.2023.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA que está devidamente instruída com prova literal da dívida (fls.01/02). Deferida a expedição de mandado de pagamento, a parte ré, devidamente citada (fls.89 e 95), deixou transcorrer "in albis" o prazo para pagamento ou apresentação dos respectivos embargos. Isto posto, com amparo no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, CONVERTO o mandado injuncional em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, independentemente de qualquer formalidade, vez que não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no artigo 702 do mesmo diploma legal. O valor da dívida mencionada na inicial, a saber, R$19.502,94, deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data dos cálculos (cf. fls.32) até 29/08/2024, e após essa data, pelo IPCA; e acrescida de juros legais de 1% também desde os cálculos (art. 397, CC) até 29/08/2024, e após essa data, pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24, além do valor relativo ao desembolso das custas e despesas processuais. Outrossim, ante o não pagamento espontâneo do débito (o que afasta a incidência do benefício contido no artigo 701 do CPC, relativo aos honorários advocatícios pela metade), fixo honorários advocatícios ao patrono da parte autora em dez por cento do valor da condenação, cum fulcro no art. 85, § 2º , do CPC. Nesse contexto, aguarde-se por 30 dias eventual início de cumprimento de sentença, que deverá ser protocolizado de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, e deverá ser instruído com as principais peças do processo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Priscila Da Silva Leite

ID: 317671629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008069-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

PRISCILA DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-23.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Priscila da Silva Leite - Vistos. Trata-se… Processo 1008069-23.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Priscila da Silva Leite - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, alegando vício de julgamento ultra petita, na medida em que a sentença julgou procedente o pedido e declarou a rescisão do contrato, sem que houvesse formulação expressa de tal pedido na petição inicial (fls. 160/166). Intimada ao contraditório, a ré manteve-se inerte (fls. 190). É o necessário. Decido. Com razão a embargante. Conforme dispõe o artigo 492 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe vedado proferir sentença de natureza diversa, além ou aquém do pedido. No caso dos autos, a autora formulou apenas a concessão de liminar de busca e apreensão do veículo e, ao final, a procedência da demanda para consolidação da posse do bem em seu favor. Desse modo, a sentença proferida excedeu os limites da demanda ao declarar a rescisão do contrato, o que caracteriza julgamento ultra petita, devendo ser parcialmente retificada para suprimir tal declaração. A jurisprudência é pacífica nesse sentido: APELAÇÃO. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de procedência. Recurso da financeira autora. Cabimento Julgamento extra petita que se verifica. Ausência de pedido de rescisão do contrato de financiamento firmado entre as partes. Violação ao princípio da correlação entre a demanda e a sentença. Arts. 141 e 492, ambos do CPC. Precedentes do C. STJ e deste E. TJ/SP. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1007898-03.2023.8.26.0047; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2025; Data de Registro: 26/06/2025) Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para RETIFICAR a sentença de fls. 155/158, excluindo-se da parte dispositiva a declaração de rescisão contratual. Mantêm-se os demais termos da sentença, inclusive a consolidação da propriedade e a autorização para alienação do bem. Intimem-se. - ADV: MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI (OAB 252557/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1008069-57.2025.8.26.0477

ID: 275963860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008069-57.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1008069-57.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Cite-se… ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP) Processo 1008069-57.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Cite-se a parte requerida para que realize o pagamento do débito, acrescido das parcelas vencidas antecipadamente e encargos, no prazo de 5 dias, contados do efetivo cumprimento da ordem liminar, sob pena de consolidação da posse e propriedade plena da coisa Modelo: CG 160 START, Marca: HONDA, Chassi: 9C2KC2500RR099754, Ano Fabricação: 2024, Ano Modelo: 2024, Cor: PRATA, Placa: SVZ7H67, Renavan: 01410835909 em favor do credor, na forma do Decreto-Lei nº 911/69. Neste passo, verificada mora, DEFERE-SE ORDEM LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO da coisa, a ser cumprida em mandado conjunto (citação e busca e apreensão). Para integral cumprimento da presente, desde já autoriza-se o Sr. Oficial de Justiça à solicitar auxílio policial, se necessário for e mediante certidão circunstanciada, bem como à imediata intimação da parte requerida para que lhe informe a precisa e atual localização da coisa, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com imposição de multa de até 20% do valor da dívida. O credor deverá providenciar o necessário à diligência, junto à Central de Mandados, desta ou na Comarca onde localizar-se a coisa (artigo 3º, parágrafos 12, 13 e 15 do Decreto-Lei nº 911/69 e Comunicado SPI nº 26/2017), no prazo de 15 dias, sob pena de devolução do mandado e necessidade de emissão de outro, com novas custas. Fica, conforme requerido, nomeado depositário fiel da coisa o(a) Sr.(s) ADRIEL LUCAS LEITE, portador do CPF: 280.861.488-82 e Telefone: (13) 97413-0588. Ainda, por seus próprios meios, poderá o credor averbar gravame de busca e apreensão, após sua execução, na forma do art. 3º , § 10, do DL nº 911/69. Finalmente, uma vez cumprida a ordem liminar, a parte requerida poderá apresentar defesa nestes autos, por meio de advogado e no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Servirá cópia da presente de mandado e ofício bastante.

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Processo nº 1008069-40.2025.8.26.0127

ID: 326736652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008069-40.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1008069-40.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se o "segredo de justiça", já que a causa não se enquadra nas hipóteses do ar… Processo 1008069-40.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se o "segredo de justiça", já que a causa não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação conferida pela Lei 10.931/04, para determinar a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. , depositando-se-o em mãos do autor. Cumprida a liminar, CITE-SE o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando o art. 212, § 2º do CPC. A parte interessa poderá requerer diretamente ao juízo da Comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação do feito, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. (Artigo 3º §12º, do Decreto -Lei 911/1969, incluído pela Lei nº 13.043 de 2014). Autorizo o arrombamento e o reforço policial, caso necessário(s). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Work Fama Locação De Painéis Ltda x Cursos Med Vestibulares Ltda (Hplus Med)

ID: 293463400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008992-10.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WORK FAMA LOCAçãO DE PAINéIS LTDA

Polo Passivo:

CURSOS MED VESTIBULARES LTDA (HPLUS MED)

Intimação

Advogados:

SANDRA LÚCIA GIBA

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FÁBIO FERNANDES GOMES

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Processo 0008992-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1032416-98.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Work Fama Locação de Painéis Ltda - Cursos Med Vestibulares Ltda… Processo 0008992-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1032416-98.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Work Fama Locação de Painéis Ltda - Cursos Med Vestibulares Ltda (Hplus Med) - Vistos. 1)Cumpra-se a decisão de folhas 89/90 no que tange à transferência eletrônica do valor penhorado por meio do SISBAJUD em favor do exequente. 2)DEFIRO a penhora sobre eventuais direitos que o executado possua sobre o veículo MMC/ASX 2.0 AWD CVT, placa FPM 3A40 Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Recolha as custas postais para que o executado possa ser intimado da constrição. Necessário se faz valoras esses direitos, assim informe quem é o credor fiduciário para que esse possa ser intimado a informar quantas prestações já foram pagas e quanto essas representam em dinheiro, já que é o valor que se possa adotar para quantificar os direitos. Recolha as custas postais para a devida intimação do credor fiduciário. 3)Pede o exequente a penhora sobre os lucros da executada, quer que o percentual esteja entre 10 e 20%. Provavelmente o exequente esteja pedindo a penhora sobre o faturamento. A penhora de faturamento conta com expressa autorização legal, art.835, X e é admitida pelos Tribunais. Ademais, iniciado em fevereiro de 2018 até o momento não se logrou êxito na constrição de qualquer outro bem integrante do patrimônio da ré que pudesse garantir a satisfação do crédito, destarte, está atendida a regra do art. 866 do CPC. Confira-se: 2155747-45.2019.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Franquia Relator(a): Gilson Delgado Miranda Comarca: São Paulo Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Data do julgamento: 05/09/2019 Data de publicação: 05/09/2019 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Penhora de percentual de faturamento. Requisitos preenchidos no caso concreto. Inteligência do art. 866 do NCPC. Penhora autorizada. Recurso não provido. Para o cumprimento da tarefa nomeio Luiz Itapura de Miranda. Intime-se para apresentar proposta de honorários e trabalho em 5 dias. Colhida a proposta, intimem-se as partes para manifestação no mesmo prazo e tornem depois para deliberação. Recolha as custas postais para que a executada possa ser intimada da penhora ora deferida. Intime-se. - ADV: SANDRA LÚCIA GIBA (OAB 174789/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP)

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Work Fama Locação De Painéis Ltda x Cursos Med Vestibulares Ltda (Hplus Med)

ID: 293462878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008992-10.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WORK FAMA LOCAçãO DE PAINéIS LTDA

Polo Passivo:

CURSOS MED VESTIBULARES LTDA (HPLUS MED)

Intimação

Advogados:

SANDRA LÚCIA GIBA

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FÁBIO FERNANDES GOMES

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Processo 0008992-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1032416-98.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Work Fama Locação de Painéis Ltda - Cursos Med Vestibulares Ltda… Processo 0008992-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1032416-98.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Work Fama Locação de Painéis Ltda - Cursos Med Vestibulares Ltda (Hplus Med) - Vistos. 1)Cumpra-se a decisão de folhas 89/90 no que tange à transferência eletrônica do valor penhorado por meio do SISBAJUD em favor do exequente. 2)DEFIRO a penhora sobre eventuais direitos que o executado possua sobre o veículo MMC/ASX 2.0 AWD CVT, placa FPM 3A40 Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Recolha as custas postais para que o executado possa ser intimado da constrição. Necessário se faz valoras esses direitos, assim informe quem é o credor fiduciário para que esse possa ser intimado a informar quantas prestações já foram pagas e quanto essas representam em dinheiro, já que é o valor que se possa adotar para quantificar os direitos. Recolha as custas postais para a devida intimação do credor fiduciário. 3)Pede o exequente a penhora sobre os lucros da executada, quer que o percentual esteja entre 10 e 20%. Provavelmente o exequente esteja pedindo a penhora sobre o faturamento. A penhora de faturamento conta com expressa autorização legal, art.835, X e é admitida pelos Tribunais. Ademais, iniciado em fevereiro de 2018 até o momento não se logrou êxito na constrição de qualquer outro bem integrante do patrimônio da ré que pudesse garantir a satisfação do crédito, destarte, está atendida a regra do art. 866 do CPC. Confira-se: 2155747-45.2019.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Franquia Relator(a): Gilson Delgado Miranda Comarca: São Paulo Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Data do julgamento: 05/09/2019 Data de publicação: 05/09/2019 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Penhora de percentual de faturamento. Requisitos preenchidos no caso concreto. Inteligência do art. 866 do NCPC. Penhora autorizada. Recurso não provido. Para o cumprimento da tarefa nomeio Luiz Itapura de Miranda. Intime-se para apresentar proposta de honorários e trabalho em 5 dias. Colhida a proposta, intimem-se as partes para manifestação no mesmo prazo e tornem depois para deliberação. Recolha as custas postais para que a executada possa ser intimada da penhora ora deferida. Intime-se. - ADV: SANDRA LÚCIA GIBA (OAB 174789/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-98.2023.8.26.0001" – Página 27 de 30

Fabiana Hernandes Da Silva e outros x Fabiana Hernandes Da Silva

João Reche Filho x Localiza Rent A Car

H. L. F. De L. x L. F. Da S.

Processo nº 0001965-12.2025.8.26.0010

Processo nº 1038624-98.2023.8.26.0001

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Priscila Da Silva Leite

Processo nº 1008069-57.2025.8.26.0477

Processo nº 1008069-40.2025.8.26.0127

Work Fama Locação De Painéis Ltda x Cursos Med Vestibulares Ltda (Hplus Med)

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