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Processo nº 1008085-14.2022.8.26.0704

ID: 312002672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1008085-14.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Vistos. 1. Observo que os pedidos de fls. 227/229 não foram apreciados em relação a…

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Ana Flavia Fogaça e outros x Condominio Edificio The Empire State Faria Lima Hotel & Convention

ID: 277996318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006782-02.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA FOGAçA ANA PAULA FOGAçA ERNESTINA CLEUSA FOGAçA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO THE EMPIRE STATE FARIA LIMA HOTEL & CONVENTION

Intimação

Advogados:

RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR

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LIGIA FERNANDA SERRA PIRES BARBOSA

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IVAN DECIO SERRA

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ADV: Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB 70534/SP), Ligia Fernanda Serra Pires Barbosa (OAB 289817/SP), Ivan Decio Serra (OAB 309410/SP) Processo 1006782-02.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível -…

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Processo nº 1010801-13.2024.8.26.0229

ID: 293427768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010801-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCIA DE OLIVEIRA FORTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES

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LILIAN ALVES

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Processo 1010801-13.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marilucia de Oliveira Fortini - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a supri…

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Associação Dos Proprietários E Moradores Do Loteamento Jardim Green Park Residence x Claudia Cabral De Oliveira Barreto e outros

ID: 310884305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002837-49.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

CLAUDIA CABRAL DE OLIVEIRA BARRETO RINALDO DOS SANTOS BARRETO

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO LUPPI

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FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO

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Processo 0002837-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1001974-13.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários e Moradores do Lote…

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Itaú Unibanco S/A x Grazielle Rebeca Da Silva Santos

ID: 280376530

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006339-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GRAZIELLE REBECA DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MARQUES QUEIROZ TEIXEIRA PORFIRIO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006339-13.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Grazielle Rebeca da Silva Santos - Magistr… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006339-13.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Grazielle Rebeca da Silva Santos - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. REVELIA. AFASTADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REVELIA. MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. COMPROVANTES APRESENTADOS PELA RECORRIDA QUE NÃO DEMONSTRAM VINCULAÇÃO DIRETA COM O CONTRATO OBJETO DA NEGATIVAÇÃO, NÃO SE EVIDENCIANDO PROVA SUFICIENTE DO PAGAMENTO OU REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA IMPUGNADA. REVELIA QUE NÃO INDUZ, NECESSARIAMENTE, AO ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DA INICIAL. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU MINIMAMENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, CONFORME ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Rafael Marques Queiroz Teixeira Porfirio (OAB: 61840/GO) - Sala 2100

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Processo nº 1008085-66.2025.8.26.0006

ID: 311232063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-66.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELEN CRISTINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA FERREIRA PRESTES

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Processo 1008085-66.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elen Cristina Gomes - Vistos. Considerando a necessidade de verificação da autenticidade…

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Alisson Silveira Gonçalves x Carlos Thadeu Dias

ID: 280307961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-11.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON SILVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

CARLOS THADEU DIAS

Intimação

Advogados:

VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA

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TIAGO POLO FURLANETO

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ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

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ADV: Tiago Polo Furlaneto (OAB 356057/SP), Vitória Rodrigues da Silva (OAB 490122/SP), Adriane Ferreira de Oliveira (OAB 511861/SP) Processo 1008085-11.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Juliana Nonato Medeiros x Ângelo Ervolino Neto e outros

ID: 309174887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002285-46.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA NONATO MEDEIROS

Polo Passivo:

ÂNGELO ERVOLINO NETO BEATRIS BETTINI BOEMIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS

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SIRAT HUSSAIN SHAH

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MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS

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Processo 0002285-46.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008085-43.2022.8.26.0565) (processo principal 1008085-43.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Juliana Non… Processo 0002285-46.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008085-43.2022.8.26.0565) (processo principal 1008085-43.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Juliana Nonato Medeiros - Ângelo Ervolino Neto - - Beatris Bettini Boemia - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 13.223,96 - atualizado para maio/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP)

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Rta Rede De Tecnologia Avançada Ltda x Sptrafo Indústria E Comércio De Transformadores Ltda

ID: 303757427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008085-21.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANçADA LTDA

Polo Passivo:

SPTRAFO INDúSTRIA E COMéRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA

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MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008085-21.2022.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008085-69.2024.8.26.0566

ID: 292793851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-69.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

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DANIELLY VIEIRA DELANDREA

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Processo 1008085-69.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda. - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 72 PARA PUBLICAÇÃO: "Vistos. Petição protocolada sob …

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