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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008469-90.2025.8.26.0309" – Página 27 de 45

Processo nº 1008469-90.2025.8.26.0309

ID: 305640642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-90.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.F. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 13, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fl. 36: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Trata-se de … Ver mais
Processo 1008469-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nívia Oliveira Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. Não havendo preliminares a transpor (artigo 1009, § 2º, do… Ver mais

Processo nº 1008469-68.2023.8.26.0533

ID: 312986465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-68.2023.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO estes autos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de … Ver mais
Processo 0002042-76.2023.8.26.0079 (processo principal 1008469-09.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei de Oliveira Neves - - Claudia Leandro da Silva Neves - Fabiano Correa Vitcoski - Por tais fundamentos, acolho a impugnação oposta, para decretar a … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206095-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Tat… Ver mais

L. M. De L. x A. A. M. I. S. A.

ID: 333184432
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-29.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.L. - A.A.M.I. - Vistos. Fls.89/91. Em complemento à decisão liminar de fls.37/38, determino que a parte ré efetue a cobertura integral do tratamento decorrente da internação de emergência, incluindo-se exames … Ver mais
Intimação
Processo 1010700-90.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Amorim Garcia Bonanome - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os P… Ver mais
Intimação
Processo 1010215-90.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samuel Pereira Soares - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente, se interposto recurso. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo… Ver mais
Intimação
ADV: Joao Diamantino Neto (OAB 232993/SP) Processo 1009051-90.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Julia Santos Costa - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente, se interposto recurso. Deixo de designar audiência de conciliação ou medi… Ver mais
Intimação
Processo 1012446-90.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Filicia Gomes Santana - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procurador… Ver mais
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