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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008582-07.2024.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo nº 1500727-94.2020.8.26.0223

ID: 292236050
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500727-94.2020.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Vistos. Os autos principais de nº 1501538-54.2020.8.26.0223 estão arquivados, diante da sentença de ABSOLVIÇÃO de 24/08/2022, fls. 68/69. Se não mais su… Ver mais

Processo nº 1503654-33.2020.8.26.0223

ID: 311121582
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503654-33.2020.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P. - Vistos. O inquérito 1503664-77.2020 foi arquivado por decisão de 26/03/2022 (fl. 57), a pedido do MPESP. Se o MP reputa ausente elementos de justa causa para persecução penal, també… Ver mais
Intimação
ADV: Debora Barros Gualter dos Santos (OAB 405011/SP) Processo 1008582-83.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. dos S. - Fls. 30/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Traga a autora cópia de sua certidão de nascime… Ver mais
ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP), Joel Antonio Filho (OAB 67027/SP) Processo 1008582-90.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional Americanense - Exectda: Camila Alves Moya de Souza - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e … Ver mais
Processo 1008582-87.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amarildo Candido - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança… Ver mais
Processo 1008582-74.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tálita de Cássia Alves de França - Vitor Felipe Alves de Medeiros - - Marco Antônio Alves de Oliveira Carvalho - Vistos. Por primeiro, observa-se das procuraões juntadas nos autos pela parte autora, a… Ver mais

Processo nº 1007515-07.2024.8.26.0268

ID: 277359912
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP) Processo 1007515-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. de C. S. - Vistos. Cite-se o requerido no endereço de fls. 53/54 e intime-se as partes para audiência de conciliação para o dia 23/06/2025 às 13:00h, que poderá se realizar de forma… Ver mais

Processo nº 1010581-04.2022.8.26.0223

ID: 300664958
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010581-04.2022.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.G.O. - A medida cautelar de processo penal não pode existir como um fim em si mesma, pois é acessória e subordinada à expectativa de uma prestação jurisdicional de mérito, no caso, a apu… Ver mais

Processo nº 1010581-04.2022.8.26.0223

ID: 300665005
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010581-04.2022.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.G.O. - A medida cautelar de processo penal não pode existir como um fim em si mesma, pois é acessória e subordinada à expectativa de uma prestação jurisdicional de mérito, no caso, a apu… Ver mais
Processo 1008582-74.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tálita de Cássia Alves de França - Vitor Felipe Alves de Medeiros - - Marco Antônio Alves de Oliveira Carvalho - Vistos. Trata-se de ação reparatória de danos materiais e morais, com pedido de obrigaç… Ver mais
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