Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-03.2023.8.26.0071" – Página 27 de 28

Processo 0004270-14.2024.8.26.0071 (processo principal 1023937-03.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Caires - - Márcia Francisca Moreira - - Maria Cristina do Nascimento - - Sergio Supricio - Vistos. Trata-se de impugnação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026168-03.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.A - Apelado: ROGERIO CIRINO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023258-03.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rcrdo/Rcrte: Espólio de Nilton Cesar Almeida Rosa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO… Ver mais
Processo 1004440-03.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda. - Bruna Fernanda de Oliveira - - Velani Rodrigues - Vistos. P. 225 e seguintes: 1) Acolho o pedido de levantamento da constrição, no tocante à codevedora… Ver mais
Intimação
Processo 1039743-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivone Amorim Bezagio dos Santos - Vistos. I. Reporto-me ao item I da decisão de fls. 122/124 que determinou o a desistência da execução em relação aos coautores ELISA FERNANDA PACHECO e MILENA… Ver mais

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais
Advogados:
MARCOS VINICIUS COLTRI (OAB/SP 208.259) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB/SP 359.115) EDINOMAR LUIS GALTER (OAB/SP 120.588) ANA PAULA BATISTA POLI (OAB/SP 155.063) FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB/SP 305.497) RAUL LEITE CARDOSO (OAB/SP 420.431) MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB/SP 20.688) JULIANA CAMINOTO (OAB/RS 114.576) AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB/SP 155.406) WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA (OAB/DF 17.540) SABRINA CARDOSO CARVALHO (OAB/DF 34.199) MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB/SP 282.184) GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 292.228) FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHO (OAB/SP 317.835) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB/SP 251.024) YUN KI LEE (OAB/SP 131.693) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) GUILHERME CARDOSO SANCHEZ (OAB/SP 257.385) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) PATRICIA EMY DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 335.161) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547) JULIANA FILARETO (OAB/SP 297.619) TAIS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74.182) RENATO BERTOZZO DUARTE (OAB/SP 172.012) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB/SP 165.378) MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB/SP 208.256) EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB/SP 257.870) ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB/SP 258.017) FABIO BRUNO ARRIGONI (OAB/SP 371.829) ANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 68.034) ALEXSANDRO PROCHNOW CORREA (OAB/RS 73.191) CAIO ARNAL PERENZIN (OAB/ES 13.653) STEPHANIE BATISTA DOS REIS (OAB/SP 432.189) GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB/SP 209.634)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-57.2019.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: T. V… Ver mais

Processo nº 1012200-03.2023.8.26.0071

ID: 311119021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012200-03.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto Fernando Trombini - Vistos. AUGUSTO FERNANDO TROMBINI, já qualificado, ingressou com ação cautelar inominada, com pedido de tutela antecipada de urgência, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, t… Ver mais
DESPACHO Nº 1029272-03.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: G. H. M. dos S. - Apelado: B. L. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A… Ver mais