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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010281-07.2024.8.26.0309" – Página 27 de 32

Processo nº 1010281-91.2025.8.26.0011

ID: 313580248
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-91.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Enbel da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do §3º do… Ver mais

Processo nº 1005843-62.2025.8.26.0127

ID: 323004513
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005843-62.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela Menezes dos Santos Araújo - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial e concedo a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de Ação de In… Ver mais
Intimação
Processo 1010281-51.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Augusto de Campos - LLX 17 Odontologia LTDA - Tratando-se de direito disponível, diante da possibilidade de composição, e, ainda, considerando a manifestação favorável do requerente (fls. 18) e … Ver mais

Processo nº 1025607-07.2024.8.26.0309

ID: 296458989
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025607-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Gomes da Silva - Vistos. A ação foi distribuída após a publicação da Lei 14.331/2022. O texto legal acrescentou o artigo 129-A à Lei 8.213/1991. Assim, antes da citação do requerido, determino a rea… Ver mais
Processo 1020854-07.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Tito Freios Comércio de Peças e Serviços Ltda – Me - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Designo a audiência de conciliação para 04/09/2025 às 13:15h(04 de setembro de 2025, às 13 horas… Ver mais
Processo 1010281-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Pergentino de Almeida Neto - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE … Ver mais
Processo 1024063-81.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1002909-07.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleyton Francellino Barros 02399465105 - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. A conciliação entre as partes é ato que p… Ver mais
Intimação
Processo 0013348-94.2024.8.26.0309 (processo principal 0004003-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Carlos Eduardo Litwin Castro Magalhães em face de Amazon Servi… Ver mais
ADV: Walter Brasil Antonio (OAB 298790/SP), Thiago Confortini dos Santos (OAB 308715/SP) Processo 0013024-07.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Confortini dos Santos, Thiago Confortini dos Santos - Exectdo: Comercial Valentim Máquinas e Ferramentas Ltda. - Vistos. Corrija-se … Ver mais
Processo 1023473-07.2024.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Amadeu Marques Filho - - Rosemeire Marcello Marques - Andre Martins dos Reis - - Neide Martins dos Reis - - RICARDO MARQUES - - Mauro Marques - - Marcos Antonio Marques - - Sirlei Maria da Rocha - - José Antonio Marques - - Amade… Ver mais
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