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L. A. S. De O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315415399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500494-37.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. S. DE O. Y. R. DA S. DE S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA (OAB/SP 484.814) FABIANA GAMA DE CARVALHO (OAB/SP 489.498) FÁBIO MOURA DURVAL (OAB/SP 262.807)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500494-37.2025.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Y. R. da S. de S. G. (Menor) - Apelante: L. A. S. de O. (Menor) -… Ver mais

Processo nº 1038501-52.2023.8.26.0405

ID: 276838123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038501-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001)

ADV: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1038501-52.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - 1 - Fls. 121-122: Descabido o deferimento do pedido de expedição de ofícios à SUSEP e CNSEG, objetivando solicitar informações acerca da existên… Ver mais

E. I. I. L. e outros x M. C.

ID: 301814640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1010759-18.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. I. I. L. E. I. L. E. N. F. L. E. P. DO S. L. E. P. S. E. S. L. E. V. I. L.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 112.230) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939) LARISSA BARCELLOS CARRASQUEIRA DUARTE (OAB/RJ 236.171) ANDRÉ CHATEAUBRIAND MARTINS (OAB/RJ 118.663)

Processo 1010759-18.2024.8.26.0114 - Carta de Ordem Cível - Liminar (nº a-416/23 - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial) - E.I. - - E.N.F. - - E.I.I. - - E.I. - - E.I. - - E.P.S. - - E.S. - - E.V.I. - - E.P.S. - M.C. - Vistos, Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE CARTA ARBITRAL or… Ver mais

E. I. I. L. e outros x M. C.

ID: 292658485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1010759-18.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. I. I. L. E. I. L. E. N. F. L. E. P. DO S. L. E. P. S. E. S. L. E. V. I. L.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 112.230) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939) LARISSA BARCELLOS CARRASQUEIRA DUARTE (OAB/RJ 236.171) ANDRÉ CHATEAUBRIAND MARTINS (OAB/RJ 118.663)

Processo 1010759-18.2024.8.26.0114 - Carta de Ordem Cível - Liminar (nº a-416/23 - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial) - E.I. - - E.N.F. - - E.I.I. - - E.I. - - E.I. - - E.P.S. - - E.S. - - E.V.I. - - E.P.S. - M.C. - Vistos, Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE CARTA ARBITRAL or… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Viação Osasco Ltda.

ID: 323307086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008943-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

VIAçãO OSASCO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 146.196) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

Processo 0008943-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1004026-70.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Viação Osasco Ltda. - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 154 e a manifestação de anuência de fls. 271, JULGO EXTINTA a execução… Ver mais

Processo nº 1010759-06.2024.8.26.0506

ID: 311279817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO STEFANELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1010759-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Antonio Stefaneli - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1010759-25.2024.8.26.0047

ID: 293348321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010759-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI (OAB/SP 417.631) HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES (OAB/SP 507.175)

Processo 1010759-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.S.J. - Vistos. Fls.81/104: Contestação apresentada pela Fazenda do Estado. Fls.113/116: Réplica da parte autora. O Ministério Público manifestou pela realização de perícia pedagógica (fls.128… Ver mais

Antônio Teixeira Netto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327006284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-32.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO TEIXEIRA NETTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CAROLINA GOUVEIA TORRES (OAB/SP 408.243)

Processo 1010759-32.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Antônio Teixeira Netto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei … Ver mais

Processo nº 1022593-52.2023.8.26.0405

ID: 310124663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022593-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA HORA SILVA (OAB/SP 388.199)

Processo 1022593-52.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.D.S. - 1. Diante do resultado positivo do laudo de exame de DNA juntado às fls. 146/153, que constitui forte indício da paternidade biológica do requerido em face do requerente, como também havendo um mí… Ver mais

Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda x Marcelino Inacio De Souza

ID: 293437084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004190-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

MARCELINO INACIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 196.317) JESSICA ALINE EUGÊNIO ARAÚJO (OAB/SP 482.897)

Processo 0004190-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1023129-97.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Marcelino Inacio de Souza - Vistos. Fls. 136/138: Comprovado que a empresa "MARCELINOINACIO DE SOUZA" constitui empresa individual, que … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010759-52.2023.8.26.0405" – Página 27 de 29

L. A. S. De O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1038501-52.2023.8.26.0405

E. I. I. L. e outros x M. C.

E. I. I. L. e outros x M. C.

Tokio Marine Seguradora S/A x Viação Osasco Ltda.

Processo nº 1010759-06.2024.8.26.0506

Processo nº 1010759-25.2024.8.26.0047

Antônio Teixeira Netto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Processo nº 1022593-52.2023.8.26.0405

Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda x Marcelino Inacio De Souza