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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-60.2024.8.26.0037" – Página 27 de 28

Intimação
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1013604-60.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleise Cristina Ferreira - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a a… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais
DESPACHO Nº 2178143-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Bonito - Paciente: A. G. de F. - Impetrante: J. R. G. - DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais

Processo nº 1013992-60.2024.8.26.0037

ID: 316080484
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013992-60.2024.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - FUNDAMENTO E DECIDO. O processo deve ser extinto por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, hipótese definida no artigo 485, IV,do … Ver mais
Intimação
ADV: Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP), Isis Santos Castelucci (OAB 497862/SP) Processo 1010694-60.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Avalon - Exectda: Uiara Santos do Nascimento - Vistos. Expeçam-se os MLEs, como já determinado (págs. 143 e 181/182). Defere-se … Ver mais

Processo nº 0004194-58.2025.8.26.0037

ID: 293099170
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004194-58.2025.8.26.0037 (processo principal 1014574-60.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fábio Ricardo Peixoto - Vistos. O cumprimento de sentença nos juizados é regido pelo CPC e pelas regras especiais da Lei nº 9.099/95. A parte executada deve pagar o valor da co… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
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