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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-28.2025.8.26.0576" – Página 27 de 58

Processo 0012857-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1008408-10.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ieda Aparecida Pastre Fertonani - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (tr… Ver mais

Processo nº 1027574-28.2025.8.26.0576

ID: 317617180
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027574-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitoria Maria Malagó - Vistos. Torno sem efeito a a decisão de fl. 39. Observo que autora endereçou a sua inicial para uma das Varas do Juizado Cível local, ocorre que não é possível a sua… Ver mais

Processo nº 1021075-28.2025.8.26.0576

ID: 277020168
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO) Processo 1021075-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Regina da Silva Santana - Defiro a gratuidade. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituiçã… Ver mais
Intimação
ADV: Lirilene Lemes Fernandes (OAB 461148/SP) Processo 1017292-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Celso Stefani - Vistos. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a juntada aos autos de: a) procuração… Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Christan Silva (OAB 531740/SP) Processo 1014091-28.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. V. dos S. R. - Vistos. Ao gestor dos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, PREVJUD e RENAJUD para realização de pesquisas em busca do atual endereço da parte requerida. Com inform… Ver mais
Processo 1004197-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Santana dos Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a … Ver mais

Processo nº 1028156-28.2025.8.26.0576

ID: 320369056
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028156-28.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Por primeiro, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas com citação, considerando os termos do Comunicado Conjunto … Ver mais
Processo 1016322-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Santana da Silva - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No siste… Ver mais
Processo 1016322-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Santana da Silva - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No siste… Ver mais
Processo 0002575-28.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fabricia Gonçalves Nicolau - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de L… Ver mais
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