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Processo nº 1023039-56.2024.8.26.0361

ID: 278484456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023039-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELI NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Rui Ferraz Paciornik (OAB 34933PR) Processo 1023039-56.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eli Nepomuceno - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a prete…

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Daniel Porto Mendes x Banco Daycoval S/A

ID: 276089005

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003736-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL PORTO MENDES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003736-56.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1013048-27.2019.8.26.0007

ID: 293368195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013048-27.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-27.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do pr…

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Processo nº 1010041-56.2024.8.26.0361

ID: 312901382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010041-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE IVO BORGES GABRIEL DALNEY VIEIRA BORGES MIGUEL VIEIRA IVO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE MARCHEZINI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010041-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Ivo Borges - Miguel Vieira Ivo Borges - - Gabriel Dalney Vieira Borges e outro - Vistos. Fls. 219/220: Ciente. Não o…

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Processo nº 1013048-23.2025.8.26.0005

ID: 303924452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013048-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA PAULA NESTOR DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-23.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Paula Nestor de Jesus - Vistos. Nomeio inventariante a requerente Rosa Paula Nestor de Jesus, independentemente d…

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A. L. S. M. e outros x E. G. M.

ID: 306624411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023718-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. M. G. L. S. H.

Polo Passivo:

E. G. M.

Intimação

Advogados:

TAYNE SANTOS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023718-56.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.S.M. - - G.L.S.H. - E.G.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2025 às 14:00h a se r…

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Processo nº 1022263-56.2024.8.26.0361

ID: 294977649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022263-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO OLIVEIRA SANTOS NOEME GOMES BASíLIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MAGOGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022263-56.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erivaldo Oliveira Santos - - Noeme Gomes Basílio Santos - Vistos. Fls. 273/283: Recebo como Emenda à Inicial. Anote-se. A…

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Rilton Dos Santos x Sara Eleutério Macedo

ID: 278824331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019256-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

SARA ELEUTéRIO MACEDO

Intimação

Advogados:

JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB 140797/SP), Dourival Andrade Rodrigues (OAB 165556/SP) Processo 1019256-56.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rilton dos Santos - Reqda: Sar…

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Processo nº 1013048-28.2025.8.26.0068

ID: 306115365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-28.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Silveira da Silva - Vistos, Primeiramente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja r… Processo 1013048-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Silveira da Silva - Vistos, Primeiramente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja regularizado o instrumento de mandato, o qual deve ser devidamente assinado e, em caso de assinatura digital, o documento deve estar acompanhados do correspondente relatório/protocolo/manifesto de conformidade/validade/autenticação de assinatura. No mais, registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Nessa senda, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, complementar a apresentação de sua documentação comprobatória, sob pena de indeferimento do benefício, apresentando os documentos faltantes com base na relação abaixo: a) cópia das folhas da carteira do trabalho digital, ou comprovante de renda mensal(holerite) e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas bancárias e de criptomoedas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) se aposentado ou pensionista, também o extrato do recebimento do benefício previdenciário; e) cópia das duas últimas declarações ao imposto de renda, salientando-se que extrato da inexistência de restituição não se presta à comprovação da dispensa da obrigação. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais de distribuição e citação, sob pena de cancelamento. Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

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Juliano Cesar Ferreira x Jhennifer Aryadne Da Silva Mendes e outros

ID: 308003953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1014891-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CESAR FERREIRA

Polo Passivo:

JHENNIFER ARYADNE DA SILVA MENDES JHENNIFER ARYADNE DA SILVA MENDES ME

Intimação

Advogados:

MAIARA DE MELO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014891-56.2024.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Juliano Cesar Ferreira e outro - Jhennifer Aryadne da Silva Mendes Me - - Jhe…

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