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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017069-06.2025.8.26.0405" – Página 27 de 47

Intimação
Processo 1018718-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Barreto Madureira - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º … Ver mais
Processo 1010182-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Só Recarga Importação Comércio e Serviço Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Ebazar.com.br LTDA - ME, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de… Ver mais

Processo nº 1506046-06.2025.8.26.0405

ID: 328707685
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506046-06.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de… Ver mais

Processo nº 1020852-06.2025.8.26.0405

ID: 332850578
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020852-06.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Furtunato Nery Netto - Vistos. Cite(m)-se, cientificando-se os eventuais sublocatários e/ou ocupantes. Cientifique(m)-se o(a/s) fiador(a/es), desde que recolhida a taxa respectiv… Ver mais
Intimação
Processo 0006038-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1031431-47.2024.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giulia Maria Gomes Araujo - Vistos. Inicialmente, determino à requerente a correção do cadastro processual, no … Ver mais
Intimação
Processo 1011831-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado - Vistos. Homologo o ACORDO a que chegaram as partes nos termos expostos fls.395/398 dos autos, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de … Ver mais
Processo 1012995-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itamar Rodrigues Muller - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Relação: 0646/2025 Teor do ato: Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com o fim de se evita… Ver mais
Processo 1012995-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itamar Rodrigues Muller - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Relação: 0646/2025 Teor do ato: Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com o fim de se evita… Ver mais

Processo nº 4000983-06.2025.8.26.0405

ID: 324184517
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000983-06.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS DE SA ADVOGADO(A) : ARISTETELES WALLAS ALEIXO DE VASCONCELOS (OAB SP508805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 11: expeça-se carta de intimação e citação para o endereço indicado. Intime-se. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214678-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sent… Ver mais
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