Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-39.2025.8.26.0602" – Página 27 de 34

Processo 1020403-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Celia Cristina de Abreu Ferreira - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis… Ver mais
Intimação
Processo 1011673-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Francisco Bellini Peres Me - BANCO SAFRA S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, j… Ver mais

Processo nº 1021373-39.2025.8.26.0602

ID: 295496453
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021373-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracy Cristina de Almeida Rocha Me - Vistos. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. Diante da alegação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012449-39.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Antonio Giamboni Martinez - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
Intimação
Processo 1017202-39.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Nº de ordem: 2025/001294 Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojesp: "O acesso da microempr… Ver mais
Processo 1008666-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - João Pereira da Silva - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada, pois a questão simplesmente não foi tratada no curso do processo. Ain… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014486-39.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Cintia Aparecida de Moraes Silva Matukaj - Magistrado(a) An… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017105-39.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Evelise Evangelista dos Santos e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1022634-39.2025.8.26.0602

ID: 305676969
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022634-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciane Ferreira de Souza - Vistos. Ação declaratória de inexistência de débitos com obrigação de fazer e indenização. Alega a autora que as rés negaram quitação do contrato de venda e compra habitacional, protegido… Ver mais
Processo 1014777-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julia Lucchesi Ortega - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, da lei adjetiva civil, r… Ver mais