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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026967-40.2024.8.26.0482" – Página 27 de 27

Processo 1009216-40.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Luiz da Silva - Zumpy Mobilidade Urbana Sustentavel Ltda - - Ambev S.a. - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Do resumo da inicial. Conforme… Ver mais
Intimação
Processo 1009119-40.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vivian Daniele Vieira Martins - Ante o exposto, julgo procedente a ação aforada por Vivian Daniele Vieira Martins em face de Airielen Fernanda Souza Norberto e Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, para: a) DECLAR… Ver mais

Processo nº 1008925-40.2024.8.26.0482

ID: 291062318
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008925-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Anderson Junior Tavares de Assunção - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por ANDERSON JÚNIOR TAVARES DE ASSUNÇÃO em desfavor do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043926-26.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 1007276-40.2024.8.26.0482

ID: 321099272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007276-40.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.F. - 1. Diante dos argumentos expostos a fls. 79/86 e a concordância do Ministério Público (fls. 103/104), aprovo o plano de trabalho direcionado ao curatelado R.M. De J.. 2. Observo que a aquisição e instalação de ar-condici… Ver mais

Processo nº 0001744-68.2025.8.26.0482

ID: 323816731
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001744-68.2025.8.26.0482 (processo principal 1012805-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amadeu Manoel dos Santos - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001937-44.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vitor Henrique Gatti - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento do feito, com suporte no art. 355 do Código de Process… Ver mais
Processo 1012902-40.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helio Takashi Aoyagi - A. G. Ramos Comercio de Gas - Vistos Cuida-se de pedido de desbloqueio valor existente em conta corrente de empresa de MEI, sob alegação de se tratar de valor… Ver mais
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