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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036007-91.2024.8.26.0564" – Página 27 de 28

Processo 1005937-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ONOFRE DOROTERIO LOPES JUNIOR - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Fls. 145/147: Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaraç… Ver mais
Processo 1037947-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clelia Regina de Mesquita - BANCO DIGIMAIS S.A. - - Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos, Ante a petição conjunta entre cedente e cessionária, defiro a s… Ver mais
Processo 1036007-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriela Candido Monteiro dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Processo 1036007-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriela Candido Monteiro dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Processo 0013142-91.2024.8.26.0564 (processo principal 1011382-91.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Familia Gonzalez Correia Casa de Repouso Ltda - Gislaine Berno Barreto - Odair Carlos Barreto - - Jean Carlos Berno Barreto e outros - Fica o autor intimado para que responda… Ver mais

Processo nº 1027083-91.2024.8.26.0564

ID: 311259901
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027083-91.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Leticia da Silva Soares - Fernando Celso de Aquino Chad - Trata-se de embargos de declaração opostos por Letícia da Silva Soares em relação à decisão de fls. 42, que julgou procedente a presente habilitação … Ver mais
Intimação
Processo 1031157-91.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Aurelindo Andrade Cardoso - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.26.0564 em trâmit… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 0009165-91.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO - Fls. 59 e 78: Homologo os cálculos fixando o valor da execução em R$ 17.136,68 (dezessete mil, cento e trinta e seis reais e sessenta … Ver mais

Processo nº 1033873-91.2024.8.26.0564

ID: 325466261
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033873-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Bonifácio dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas iniciais e despesa… Ver mais
Intimação
Processo 1509270-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUEL FILIPE DOS SANTOS HIPOLITO - Autos digitais controle nº 1013/2024: Vistos. EMANUEL FILIPE DOS SANTOS HIPÓLITO foi denunciado por incurso nas penas do art. 33, caput, combinad… Ver mais
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