Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036012-96.2024.8.26.0602" – Página 27 de 33

Processo nº 1013896-96.2024.8.26.0602

ID: 293601414
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013896-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida Fabiana de Souza Araujo - À vista do exposto, julgo improcedente a pretensão inicial e declaro extinto o feito, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1000641-42.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pamela Conservani Ferraz - - Ariovaldo Ferraz - Rodrigo Cordeiro Rachid e outro - Vistos. 1. Fls. 239/240: Ante o pedido de desbloqueio formulado, junte-se resposta… Ver mais
Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1000641-42.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pamela Conservani Ferraz - - Ariovaldo Ferraz - Rodrigo Cordeiro Rachid e outro - Vistos. 1. Fls. 239/240: Ante o pedido de desbloqueio formulado, junte-se resposta… Ver mais

Processo nº 1036788-96.2024.8.26.0602

ID: 304657884
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036788-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.M. - - G.M.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 44-46, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 80-81, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça.… Ver mais
Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei … Ver mais

Processo nº 1007785-96.2024.8.26.0602

ID: 323329199
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007785-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Valeria Ismerim Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da … Ver mais

R. N. M. x J. P. M.

ID: 323968066
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029998-96.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1029947-85.2024.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.M. - J.P.M. - Vistos. 1) Fls. 443/444: Indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita, pois não há comprovação de condição de necessitada. 2) Acolho a cota ministerial d… Ver mais

P. M. M. D. x L. P. D.

ID: 304270321
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009073-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1021727-35.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta - P.M.M.D. e outro - L.P.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágraf… Ver mais

Processo nº 1033490-96.2024.8.26.0602

ID: 302633898
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033490-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - G.S.S. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 22/10/2025 às 13:20, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o art… Ver mais

Processo nº 1050271-96.2024.8.26.0602

ID: 281290981
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo A. Faria Cortines (OAB 103502/RJ) Processo 1050271-96.2024.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Gas Natural São Paulo Sul SA - Vistos. Fls. 53/ss: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais
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