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Processo nº 0016385-43.2024.8.26.0564

ID: 306250910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016385-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JORGE JOSE DE JESUS MARQUES SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MIGUEL JULIO BENJAMIN SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GUIMARÃES DE CAMPOS

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JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA

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Processo 0016385-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1003007-03.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Julio Benjamin Sobrinho - - Joao Jorge Jose de Jesus…

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Processo nº 0004727-85.2025.8.26.0564

ID: 296752553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004727-85.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO

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Processo 0004727-85.2025.8.26.0564 (processo principal 1015000-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, in…

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Luis Carlos Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293558494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1018686-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

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MONICA MARIA DE FARIAS MENDONCA

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Processo 1018686-43.2024.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luis Carlos da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isto, declaro parcialment…

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Luciano Barboza Da Silva x Bem Protege Seguros (Clube De Benefícios Bem Protege Truck)

ID: 312842512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021402-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

BEM PROTEGE SEGUROS (CLUBE DE BENEFíCIOS BEM PROTEGE TRUCK)

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE SOUSA JUNIOR

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LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS

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Processo 1021402-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Barboza da Silva - Bem Protege Seguros (Clube de Benefícios Bem Protege Truck) - Vistos, Cump…

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A. R. S. e outros x S. H. A. M. S. A.

ID: 320687005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006909-44.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S. H. M. G. R. DA S.

Polo Passivo:

S. H. A. M. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PIER PAOLO CARTOCCI

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PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 0006909-44.2025.8.26.0564 (processo principal 1015291-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.M.G.R.S. - - A.R.S. - S.H.A.M. - Fls. 92/96: O prazo …

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Scania Banco S/A x Translimeira Transportes

ID: 326976755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030035-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S/A

Polo Passivo:

TRANSLIMEIRA TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1030035-43.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Translimeira Transportes - Fls. 460/463: Cuida-se de embargos declaratório…

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Karina De Souza Vitor x Jn Assessoria Ltda

ID: 306455463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008398-19.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KARINA DE SOUZA VITOR

Polo Passivo:

JN ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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FERNANDO CHA MESSIAS

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Processo 0008398-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1019559-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina de Souza Vitor - Jn Assessoria Ltd…

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Processo nº 1028871-43.2024.8.26.0564

ID: 312686004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028871-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1028871-43.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 135/142: Consigne-se, prima facie, que s…

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Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A x Malcoln Fernandes Da Silva

ID: 330233323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032169-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MALCOLN FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1032169-43.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Malcoln Fernandes da Silva - Vistos. Trata-…

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São Paulo Previdência - Spprev x Margarete Emília Oneda

ID: 306008115

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014903-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARGARETE EMíLIA ONEDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES

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GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014903-43.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014903-43.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Margarete Emília Oneda - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESSARCIMENTO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PRETENSÃO DA AUTORA DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS À RÉ A TÍTULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SOB ALEGAÇÃO DE ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS PÚBLICOS - RÉ QUE EXERCEU OS CARGOS DE PROFESSORA (MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO) E VISITADORA SANITÁRIA (ESTADO DE SÃO PAULO) - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NO PROCESSO Nº 1007085-40.2024.8.26.0564, QUE RECONHECEU A NATUREZA TÉCNICA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO E DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - PAGAMENTOS CONSIDERADOS LEGÍTIMOS INCABÍVEL CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, COISA JULGADA E BOA-FÉ PROCESSUAL IMPOSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES SOBRE OS MESMOS FATOS E PARTES SENTENÇA MANTIDA, POR FUNDAMENTO DIVERSO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - 1º andar

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