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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036149-12.2023.8.26.0506" – Página 27 de 29

Processo 1005109-12.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Silvana Cristina Leoncio Coelho - Município de Ribeirão Preto e outro - Vistos. Conforme anteriormente apontado na r. Deliberação de fls. 503/504, trata-se de pedido de forneci… Ver mais

Processo nº 1503398-12.2023.8.26.0506

ID: 313087003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503398-12.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Distribuidora Tabocao Ltda - Vistos. Fls. 71/75: indefiro o pedido de suspensão da execução. É que, a Lei 11.101/05 sofreu alteração trazida pela Lei 14.112/2020, passando o art. 6º a ter a seguin… Ver mais
Processo 1057295-12.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Takaasi dos Santos - Fls. 117/119 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 108/112, em que se alega a ocorrência de contradição, quan… Ver mais
Processo 1050699-12.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Baptista dos Santos - Camila dos Santos Ribeiro - - Ana Claudia dos Santos Ribeiro - - Clayton Henrique Santos da Silva - - Cleidson Henrique Santos da Silva - - Patrícia Santos da Silva - - Yasmin Cristina Bapt… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040708-12.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: André Luiz Costa - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A … Ver mais

Processo nº 1045073-12.2023.8.26.0506

ID: 298471626
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045073-12.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Vistos. Fls. 181: defiro a penhora (sobre os direitos) do imóvel descrito na matrícula nº 194.520 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (fls. 182/185), em no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059332-12.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Douglas Gross Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Safra … Ver mais
ADV: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB 319660/SP), Ismael Pedrosa Machado (OAB 15311/CE) Processo 0009113-12.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogerio Antonio Moriyama - Exectda: Natalia Ferreira Cavalcante - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença com alegação de nuli… Ver mais
Processo 1016749-12.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eliziana Caitano de Souza Gomes - Phelipe Augusto Chrysostomo da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverá e… Ver mais

Processo nº 0013111-51.2024.8.26.0506

ID: 296523791
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013111-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1020823-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carla Roberta Coral Pereira - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá válida e eficaz, pois, … Ver mais
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