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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036151-29.2024.8.26.0576" – Página 27 de 42

Processo 0011470-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1023250-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Felipe Alfredo Marchiori Passarin - Vistos. Dispensada a parte exequente do recolhimento das custas processuais por diferimento legal… Ver mais
Intimação
Processo 0018136-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1060116-70.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirian Rodrigues Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada … Ver mais
Intimação
Processo 0017486-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1017042-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Miguel Mendes Gameiro - - Ozéias Silvério Mendes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada a fl. 72 e, em… Ver mais

Processo nº 1046821-29.2024.8.26.0576

ID: 300334199
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046821-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decid… Ver mais
Processo 0010256-83.2024.8.26.0576 (processo principal 1001813-29.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Wemerson Bispo dos Santos - Thaiza Helena Rosan Fortunato - - Maria José Rosan Fortunato Seixas - - Andressa Costa Rozan Fortunato - - Vitor Costa Rozan Fortunato… Ver mais
ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB 127763/SP) Processo 0022210-29.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: H. M. S. - Reqdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. Executa-se aqui apenas a multa e nada mais. E a UNIMED foi sim… Ver mais
DESPACHO Nº 1031398-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Aparecida Souza Cano - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou s… Ver mais
Intimação
Processo 0013383-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1017391-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Regime Estatutário - Juliana Rodrigues de Moraes Homsi - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pela Juliana Rodrigues de Moraes Homsi contra MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO P… Ver mais
Processo 0014256-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1005793-81.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmen Canute Kamikawachi - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Carmen Canute Kamikawa… Ver mais
Intimação
Processo 1026080-31.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S. - Vistos. Dispõe o artigo 59 do Novo Código de Processo Civil que "O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo". No caso em exame, verifica-se que já hou… Ver mais
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