Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036232-54.2024.8.26.0001" – Página 27 de 34

M. F. Da S. e outros x C. S.

ID: 307839644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010166-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. Y. P. P. D.

Polo Passivo:

C. S.

Intimação

Advogados:

YGOR PIERRY PIEMONTE DITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA ROCHA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010166-54.2024.8.26.0001 (processo principal 1026779-11.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - M.F.S. - - Y.P.P.D. - C.S. - Vistos. Fls.123/128: ainda que não s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson Fernando Rodrigues x Íntegra Assistência Médica S.A.

ID: 277994995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039821-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON FERNANDO RODRIGUES

Polo Passivo:

ÍNTEGRA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE AGUIAR FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Aline de Aguiar Fonseca (OAB 394677/SP) Processo 1039821-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Robson Fernando Rodrigues - Reqdo: Íntegr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0017538-54.2024.8.26.0001

ID: 275839923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017538-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DOS SANTOS VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika dos Santos Viana (OAB 220731/SP) Processo 0017538-54.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. - Me - Centro Educacional Monteiro Lobato L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Gonçalves Gaspar x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 331768548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007854-71.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONçALVES GASPAR

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA MAZETTO MASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007854-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1042537-54.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Eduardo Gonçalves Gaspar - Anhanguera Educacional Participa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036232-31.2023.8.26.0602

ID: 308666894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BEVILAQUA LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Teixeira de Oliveira - - Gustavo Bevilaqua - Isso posto, extingo o feito com r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036232-72.2024.8.26.0577

ID: 293916684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036232-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VERONEZE BECKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-72.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Aparecida de Andrade - Fl(s). 54: Pretende a parte autora a instrução do feito, via intervenção judicial, eis que a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036232-06.2024.8.26.0405

ID: 278807636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036232-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE ANDRADE TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado… ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho física e digital, copia ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação para tanto. Ainda, deverá o inventariante trazer aos autos informação sobre o valor do precatório, bem como adeque o valor da causa ao monte partilhável. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036232-31.2023.8.26.0602

ID: 322545649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BEVILAQUA LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036232-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Teixeira de Oliveira - - Gustavo Bevilaqua - Isso posto, extingo o feito com r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jackson Kawakami x Yara Rubio Alves

ID: 304377112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004734-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON KAWAKAMI

Polo Passivo:

YARA RUBIO ALVES

Intimação

Advogados:

YARA RUBIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON KAWAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004734-54.2024.8.26.0001 (processo principal 1036381-21.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jackson Kawakami - Yara Rubio Alves - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. G. De S. E S. x C. De S. S.

ID: 301669541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045641-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE S. E S.

Polo Passivo:

C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

OSWALDO DEVIENNE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE PEREIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DOS SANTOS MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045641-54.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.S. - C.S.S. - Havendo manifestação favorável do Ministério Público, homologo o acordo obtido por meio do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 336 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes