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Processo nº 0011859-13.2024.8.26.0506

ID: 316782457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011859-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. I. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ

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EDER DE FRIAS SOUZA

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DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO

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Processo 0011859-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1025365-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 1068189-13.2024.8.26.0506

ID: 321057101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1068189-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé ROQUE MURAQUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

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Processo 1068189-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria José Roque Muraqui - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito,…

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Processo nº 0007009-13.2024.8.26.0506

ID: 323929470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007009-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA ROSIANE CARINA PRATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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Processo 0007009-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1034445-66.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multa - Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima - - Rosiane Carina Pratti - 1) Para pro…

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Condomínio Parque Royal Garden x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 330894229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008658-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ROYAL GARDEN

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB

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GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB

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FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0008658-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1002518-77.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Parque Royal Garden - MRV Engenharia e Parti…

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Processo nº 1067801-13.2024.8.26.0506

ID: 331272816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1067801-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. J. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE GLERIA

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Processo 1067801-13.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - - J.C.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de Guarda Definitiva e Formal de partilha…

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Processo nº 0004814-21.2025.8.26.0506

ID: 337527921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004814-21.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0004814-21.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1009698-13.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Mor…

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Processo nº 1020756-13.2024.8.26.0506

ID: 302776089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020756-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA ENEAS DA SILVA DANIEL ENEAS DA SILVA DORCAS ENEAS SILVA KEILA NAYARA ENEAS DA SILVA NATANAEL ENEAS DA SILVA SARA ENEAS DA SILVA SUNAMITA ENEAS DA SILVA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLDIMAR NELVI GUEDES

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Processo 1020756-13.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Betania Eneas da Silva - - Daniel Eneas da Silva - - Dorcas Eneas Silva - - Natanael Eneas da Silva - - Sara Eneas da Sil…

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B. O. C. Dos S. x J. C. D. Dos S.

ID: 307854910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015545-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. O. C. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCRECIA DESSINDI SOUTO

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AENDER LUCIANO CARDOSO ROCHA

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Processo 0015545-13.2024.8.26.0506 (processo principal 4006433-35.2013.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Cristiane Rodrigues De Oliveira e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

ID: 300591442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056258-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA KAUã GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) (VOEPASS) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

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NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE

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MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1056258-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Cristina Rodrigues de Oliveira - - Cristiane Rodrigues de Oliveira - - Kauã Gabriel Alves de Oliveira - TAM LI…

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Processo nº 1029390-61.2025.8.26.0506

ID: 311075616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029390-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO

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Processo 1029390-61.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - Verifica-se que a presente demanda foi distribuída por dependência ao processo nº 1065182-13.2024.8.26.0…

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