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Sorocred - Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Vilma Conceição De Moraes

ID: 301897011

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026097-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOROCRED - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

VILMA CONCEIçãO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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TIAGO CAMPOS ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026097-23.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001604-62.2025.8.26.0602

ID: 294836013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001604-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001604-62.2025.8.26.0602 (processo principal 0001680-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/000274 Vistos. 1 - Trata-se … Processo 0001604-62.2025.8.26.0602 (processo principal 0001680-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/000274 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização de novas diligências, bem como a expedição de carta precatória (item 3 de fls. 03/05), pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1015233-23.2024.8.26.0602

ID: 316841967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1015233-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS A. E. P. P. J. D. S. P. S. M. P. P. W. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA LOPES

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Processo 1015233-23.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.P.P. - - C.P.A. - - W.P.P. - - E.P.P. - - J.D.S.P. - Vistos. 1)Recebo a emenda à petição inicial … Processo 1015233-23.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.P.P. - - C.P.A. - - W.P.P. - - E.P.P. - - J.D.S.P. - Vistos. 1)Recebo a emenda à petição inicial apresentada às fls. 72/73 em atendimento à r. decisão anterior deste Juízo que determinou a conversão do pedido de alvará judicial em inventário ou arrolamento, e os herdeiros optaram por arrolamento nos moldes do artigo 660 do Código de Processo Civil. 2) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos requerentes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 3)Considerando que a requerente S.M.P.P. é pessoa idosa nos termos do artigo artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), defiro a tramitação prioritária do presente feito, assegurando maior celeridade na apreciação e cumprimento das diligências necessárias. Providencie-se as anotações e comunicações pertinentes para garantir o imediato processamento preferencial desta demanda. 4)Tendo os requerentes indicado o nome da inventariante e apresentado as primeiras declarações, nomeio como inventariante a Sr.ª Cristiane Parre dos Anjos. 5)Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias:- certidão de nascimento e/ou casamento atualizada dos herdeiros;- certidão do Colégio Notarial;- certidão negativa federal conjunta de débito em nome do falecido.- observa-se na certidão de óbito do herdeiro falecido Marcos a eventual viúva meeira, Srª. V.S.P., trazer aos autos sua certidão de nascimento/casamento, instrumento de procuração, documentos pessoais e termo de concordância. 6)Decorrido o prazo e havendo o cumprimento integral do determinado no item acima, tornem conclusos. Em caso contrário, remetam os autos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP)

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Regina Celi Gambacorta Domaneschi Da Silva x Município De Sorocaba

ID: 309337125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185540-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELI GAMBACORTA DOMANESCHI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE

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RITA DE CASSIA KUNIGENAS

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DESPACHO Nº 2185540-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2185540-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Regina Celi Gambacorta Domaneschi da Silva - Agravado: Município de Sorocaba - Vistos. 1] Trata-se de agravo de instrumento interposto por REGINA CELI GAMBACORTA DOMANESCHI DA SILVA contra r. decisão interlocutória que considerou válida intimação feita na pessoa de apenas uma das Advogadas constituídas nos embargos à execução fiscal com autos n. 1021150-23.2024. 8.26.0602 (fls. 27 - cópia). Sustenta a recorrente que: a) postulou de modo expresso que as intimações fossem feitas em seu nome (atua em causa própria) e da Doutora Rita de Cassia Kunigenas; b) apenas uma das profissionais da Advocacia recebeu intimação; c) houve ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa; d) merece lembrança o art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil; e) conta com jurisprudência; f) os atos processais realizados sem intimação da outra Advogada são nulos (fls. 1/13). 2] Não há requerimento de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal. 3] Embora a agravante afirme que litiga sob o pálio da gratuidade (fls. 2), o requerimento de fl. 1 (autos n. 1021150-23.2024.8.26.0602) não foi apreciado pelo ilustre Juiz de 1º grau. Regina não recolheu preparo. Para verificar se a recorrente merece ou não o benefício mencionado acima, assino 05 dias úteis improrrogáveis para que traga: a) extratos de TODAS as suas contas correntes bancárias (de 24 de maio a 23 de junho de 2025); b) cópia integral das faturas de TODOS os seus cartões de crédito (vencimento em maio/2025); c) cópia integral da última declaração de rendimentos e BENS que entregou à Receita Federal. 4] Depois de solucionado o tema gratuidade, abrirei prazo para o Município de Sorocaba contraminutar. Int. - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Rita de Cassia Kunigenas (OAB: 407671/SP) - Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) - 1° andar

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Carlos Alberto Dos Santos e outros x André Felipe Claudiano Pires

ID: 307620730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1032693-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MIRIS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRé FELIPE CLAUDIANO PIRES

Intimação

Advogados:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

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ADRIANA APARECIDA LOPES

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Processo 1032693-23.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alberto dos Santos - - Miris Fernandes da Silva - André Felipe Claudiano Pires - Ante o ex… Processo 1032693-23.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alberto dos Santos - - Miris Fernandes da Silva - André Felipe Claudiano Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, III, a, do Código de Processo Civil, o que faço para determinar o levantamento da constrição indevida. Em virtude do princípio da causalidade, ficam os embargantes condenados no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios. Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2o, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observe-se a justiça gratuita e a condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, §2°, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte vencedora, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1° Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG No 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP)

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Letícia Colassante Escher e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 307657146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004249-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA COLASSANTE ESCHER LIDIANE COLASSANTE ESCHER OSVALDO MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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FERNANDA MARFIL LOPES

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Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mat… Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mattos da Silva - - Lidiane Colassante Escher - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Letícia Colassante Escher e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 307657184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005533-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA COLASSANTE ESCHER LIDIANE COLASSANTE ESCHER OSVALDO MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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FERNANDA MARFIL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mat… Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mattos da Silva - - Lidiane Colassante Escher - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 0009246-23.2024.8.26.0602

ID: 300704365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009246-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MACIEL ALEVATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA MACIEL ALEVATO

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Processo 0009246-23.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Daniele Maciel Alevato - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/202… Processo 0009246-23.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Daniele Maciel Alevato - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total". - ADV: DÉBORA MACIEL ALEVATO (OAB 393214/SP)

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Anesio Aparecido Lima x Hurb Technologies S/A

ID: 294909205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018655-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANESIO APARECIDO LIMA

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Processo 0018655-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1019759-33.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anesio Aparecido Lima - Hurb Technologies… Processo 0018655-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1019759-33.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anesio Aparecido Lima - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização de novas diligências, bem como a expedição de carta precatória (item 3 de fls. 08/10), pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 1028231-23.2024.8.26.0602

ID: 315303917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028231-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE FLORENTINO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1028231-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Katia Cilene Florentino Ramos - Vistos. A sentença transitou em julgado, dian… Processo 1028231-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Katia Cilene Florentino Ramos - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Deverá o credor solicitar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (SAJ 12078) por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias úteis. Cadastrado, arquive-se esta fase de conhecimento DEFINITIVAMENTE, independentemente de nova conclusão. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento. Não há necessidade de desarquivamento para a formação de eventual cumprimento de sentença, mas adotar o procedimento acima referido. Eventuais manifestações devem ser feitas no INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, sob pena de não serem apreciadas nesta fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)

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