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Condomínio Piazza Navona Residencial Clube x Altana Piazza Navona Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 307271244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0015272-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PIAZZA NAVONA RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

ALTANA PIAZZA NAVONA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ

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CARLOS EDUARDO VOLANTE

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Processo 0015272-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1023200-36.2021.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Vícios de Construção - Condomínio Piazza Navona Residencial Clube - Altana Piazza Na… Processo 0015272-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1023200-36.2021.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Vícios de Construção - Condomínio Piazza Navona Residencial Clube - Altana Piazza Navona Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - A decisão de fls. 68/69 determinou a realização de prova pericial para apurar o valor das obras necessárias para sanar os vícios constatados no processo de conhecimento, com base na sentença e no laudo pericial naqueles autos produzido. Opostos embargos de declaração pela parte executada (fls. 74/75), foram rejeitados, oportunidade em que este Juízo reiterou a necessidade de prova pericial, pois a planilha de cálculos apresentada pelo executado às fls. 46/47 não permite análise segura dos valores apontados, eis que desacompanhada de fundamentação mínima ou mesmo justificativa técnica, o que compromete a confiabilidade dos valores ali expostos. (fls. 76/77). Estimados os honorários pelo Perito (fls. 80/82), a parte executada foi intimada para promover o depósito dos valores em 15 dias (fls. 85), o que não foi realizado (fls. 92). Foi, então, concedido o derradeiro prazo de 10 dias para que os executados promovessem o depósito do valor dos honorários periciais estimados pelo Perito (fls. 93). Sobreveio certidão atestando nova inércia da parte executada (fls. 112). Diante do cenário processual ora verificado, decido: Dou por preclusa a prova pericial anteriormente determinada, na esteira de fls. 93. Considerando que o orçamento de fls. 46/47 foi apresentado pelo executado desidioso, que inviabilizou a produção da prova técnica (o qual não pode e beneficiar da própria torpeza), faculto à parte exequente a juntada de orçamento, elaborado por empresa ou profissional especializado, para a fiel execução do julgado, no prazo razoável de 30 dias. Sobrevindo documentação, intime-se a parte executada para manifestação, em sucessivos 15 dias. Por fim, certificando-se eventual inércia, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP)

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Annely Nathalia De Souza Fernandes x Oi S/A.

ID: 296446661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019513-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANNELY NATHALIA DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019513-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004843-83.2025.8.26.0405

ID: 293488972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004843-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ROBERTO CAMAROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DELFINO RODRIGUES

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Processo 0004843-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1030377-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Danilo Roberto Camarotto - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cad…

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Antonio Aparecido Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 294511734

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016021-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN

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SELMA APARECIDA MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016021-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016021-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Antonio Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE BENEFÍCIO (RCC). NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA, JULGADA IMPROCEDENTE, PORQUANTO RECONHECIDA A REGULARIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. A PARTE AUTORA APELA, POSTULANDO A REFORMA DO JULGADO.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: SABER SE A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE BENEFÍCIO É VÁLIDA, E SE É CABÍVEL A DEVOLUÇÃO DOS VALORES E DANO MORAL. SE É ADMISSÍVEL O CANCELAMENTO DO CARTÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: BANCO RÉU QUE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, SE DESINCUMBIU DOS ÔNUS LHE COMPETIA, EIS QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES, TRAZENDO AOS AUTOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PERTINENTES, QUE CONTAM, INCLUSIVE, COM BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO. REQUERENTE QUE, ADEMAIS, QUE NÃO NEGA A CONTRATAÇÃO, APENAS ADUZINDO TER SIDO INDUZIDO A ERRO. APELANTE QUE FOI BENEFICIADO PELOS VALORES DECORRENTES DO AJUSTE, TUDO A DEMONSTRAR SEU INTERESSE E PLENA CIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE REFERIDO PRODUTO FINANCEIRO. OS REQUISITOS PARA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FORAM PREENCHIDOS, NÃO HAVENDO, TAMPOUCO, VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INCABÍVEL A DEVOLUÇÃO DOS VALORES E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O CANCELAMENTO DO CARTÃO FOI AUTORIZADO, MAS A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PERMANECE ATÉ A QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA AUTORIZAR O CANCELAMENTO DO CARTÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º D

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Cedrom Eventos Ltda-Me x Belle Ambiance Design Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 291572799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010034-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEDROM EVENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

BELLE AMBIANCE DESIGN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

DENIS SARAK

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DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI

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CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA

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ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS

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ADRIANA PATAH

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Processo 0010034-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1004849-49.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Cedrom Eventos Ltda-ME - Belle Ambiance Desig…

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Processo nº 1023781-46.2024.8.26.0405

ID: 313725499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023781-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1023781-46.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de l…

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Fabricio Vieira De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 278645431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031832-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB 474896/SP) Processo 1031832-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Vieira de Souza - Reqdo…

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Fabricio Vieira De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 279171995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031832-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB 474896/SP) Processo 1031832-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Vieira de Souza - Reqdo…

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Fabricio Vieira De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 279667175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031832-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB 474896/SP) Processo 1031832-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Vieira de Souza - Reqdo…

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Nelson Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 279766378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036585-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADV: Luiz Carlos de Carvalho (OAB 93167/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1036585-46.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nelson dos Santos …

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