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Iracilda De Cerqueira e outros x Hospital Cantareira S/A ( Hospital Presidente )

ID: 331183075

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022959-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRACILDA DE CERQUEIRA JULIANA AUGUSTA CERQUEIRA SULINO

Polo Passivo:

HOSPITAL CANTAREIRA S/A ( HOSPITAL PRESIDENTE )

Despacho

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NARCISO

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DANIEL RAMPAZI LOSACCO

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DANIEL RAMPAZI LOSACCO

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DESPACHO Nº 1022959-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1016557-08.2024.8.26.0001

ID: 313571884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016557-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SALOMãO CURY NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON SILVA DE MOURA

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Processo 1016557-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Salomão Cury Neto - Fls. 72/80: a fl. 69 determinou-se que: Em relação à corré Valquíria, cujo óbito está demo…

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Edineusa Bueno Gonçalves x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 315420456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019009-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDINEUSA BUENO GONçALVES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GENILSON LUIZ GOMES CAMELO

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Processo 0019009-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edineusa Bueno Gonçalves - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - 1- Ciência às partes do retorno dos aut…

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Gran Viena Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Fernando Antonioli Gonçalves

ID: 314017819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039352-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRAN VIENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIOLI GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA TAMBERI SILVA

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RENATA BASILE NETTO

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CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039352-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1024899-08.2024.8.26.0001

ID: 317822582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024899-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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Processo 1024899-08.2024.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. A teor do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento ou…

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Andressa Barboza De Lima x Tellerina Comercio De Presentes E Artigos Para Decoraçoes Sa

ID: 293573760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036345-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BARBOZA DE LIMA

Polo Passivo:

TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAçOES SA

Intimação

Advogados:

VITOR LOURENCETI

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1036345-65.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Barboza de Lima - Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para… Processo 1036345-65.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Barboza de Lima - Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoraçoes Sa - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação (fls. 259 e 265). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor dos depósitos judiciais às fls. 259 e 265 , providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VITOR LOURENCETI (OAB 427997/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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Gsm Auto Socorro Eireli – Me x Claro S/A

ID: 308520759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007536-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GSM AUTO SOCORRO EIRELI – ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PEDRO BASÍLIO SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007536-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gsm Auto Socorro Eireli – Me x Claro S/A

ID: 308449619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007536-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GSM AUTO SOCORRO EIRELI – ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PEDRO BASÍLIO SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007536-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcones Lima Da Silva x Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 300242357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024511-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCONES LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024511-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Walem Marcos Dos Santos x Vunesp Fundação Parao Vestibular Da Universidade Estadual Julio De Mesquita Filho

ID: 310039277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010252-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALEM MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

VUNESP FUNDAçãO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Intimação

Advogados:

THAÍS EDUARDA MAKOSKI

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FERNANDA FERREIRA GÖDKE

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CASSIA DE LURDES RIGUETTO

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Processo 1010252-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Walem Marcos dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadua… Processo 1010252-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Walem Marcos dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), THAÍS EDUARDA MAKOSKI (OAB 107724R/S), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)

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