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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036349-05.2024.8.26.0564" – Página 27 de 28

Intimação
Processo 1034215-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Tiago Ribeiro Viana - Banco do Brasil S.a - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para declarar inexigíve… Ver mais

Processo nº 1029171-05.2024.8.26.0564

ID: 307484493
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029171-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Manoel dos Santos - Vistos. Sebastião Manoel dos Santos ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de … Ver mais
Processo 1003197-53.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Aparecido Gonçalves Junior - Thais Miranda Dias de Oliveira - De início, indefiro o pedido de desbloqueio do valor parcialmente constrito porque não comprovada a natureza alimentar, vez que os e… Ver mais
ADV: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB 185482/SP), Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 1013457-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anastacio Campos do Vale Filho - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Anastacio Campos do Vale Filho ajuizo… Ver mais

Maria De Souza Santana x Banco Bmg S/A

ID: 293018112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023933-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Souza Santana - Banco BMG S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho parcialmente os pedidos autorais para: a) Declarar nul… Ver mais
Processo 0016605-41.2024.8.26.0564 (processo principal 1024418-05.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Damasceno e Melo Servicos Em Equipamentos Hidraulicos Ltda Me - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da … Ver mais

G. E T. A. A. x J. T.

ID: 297558127
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0016103-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: G. e T. A. A. - Apelado: J. T. - Interessado: B. M. B. do B. S/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Sooiti Maezano - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
Processo 1038871-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Ivonete Cristina Claro - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. DECIDO. Trata-se d… Ver mais
Intimação
Processo 0005321-02.2025.8.26.0564 (processo principal 1013845-05.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriella Calhado Rodrigues - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. As tent… Ver mais
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