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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036353-03.2024.8.26.0577" – Página 27 de 34

Processo 1016371-03.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Samuel Rodrigues Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face do r. Decisum de fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013655-03.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Eduardo de Queiroz Lopes - Embarg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013655-03.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Eduardo de Queiroz Lopes - Embarg… Ver mais
Processo 1019960-03.2024.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Andreia Gomes de Melo - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO BOAS as contas prestadas pela parte autora, declaro importar em R$ 1.875,43 o saldo em fav… Ver mais

Processo nº 1037808-03.2024.8.26.0577

ID: 330283444
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037808-03.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.J.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC/2015, para, confirmando a tutela provisória outrora concedida, decretar o divórcio das partes, retornando a autora a u… Ver mais
Intimação
Processo 1036353-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio da Silva Candido Franca - BPR Consultoria Ltda. - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º… Ver mais

Processo nº 1034995-03.2024.8.26.0577

ID: 304319698
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034995-03.2024.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.S.S. - Trata-se a presente de ação de guarda de menor com pedido de antecipação de tutela, formulado por tios paternos. Segundo consta, o requerente é tio paterno do menor T. M. M. e exerce sua guarda de fato desde 02/… Ver mais
Processo 1033928-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rita de Cassia Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar… Ver mais
Processo 1026459-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Nixon Resende Moronare - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Diante da manifestação de fls. 125, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O… Ver mais
Processo 1021124-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ionaldo José da Silva - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos P. 199/203: Conheço dos embargos de declaração, porquanto op… Ver mais
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