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Renata Poliana De Oliveira x Cartos Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda. e outros

ID: 293383861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002349-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA POLIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARTOS SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ITAú UNIBANCO S.A. VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

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Processo 1002349-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renata Poliana de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamen…

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Processo nº 1039791-98.2024.8.26.0007

ID: 319622566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039791-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1039791-98.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1) Fls. 83/84: defiro a expedição de ofício para localização do ender…

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Protection System Comércio E Serviços Ltda x Cristiane Gumercindo

ID: 317590807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022331-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE GUMERCINDO

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

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RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA

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Processo 1022331-98.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Cristiane Gumercindo - Vistos. 1) Fls. 134: defiro. Expe…

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P. H. A. M. x K. V. M.

ID: 321081726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1027569-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. M.

Polo Passivo:

K. V. M.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA

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Processo 1027569-98.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.A.M. - K.V.M. - réu revel - O devedor foi intimado a pagar alimentos em atraso sob p…

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Mariana Vano Galvão Almeida França x Associação Beneficente Casa De Saúde Santa Marcelina

ID: 304036577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008521-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA VANO GALVãO ALMEIDA FRANçA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE CASA DE SAúDE SANTA MARCELINA

Intimação

Advogados:

JOAO BARBIERI

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FLAVIO SILVA PIMENTA

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FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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Processo 0008521-39.2025.8.26.0007 (processo principal 1001088-98.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mariana Vano Galvão Almeida França - Associação Beneficente Casa de Saú…

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Processo nº 0007977-51.2025.8.26.0007

ID: 291222641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007977-51.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MECANICA BICAR

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0007977-51.2025.8.26.0007 (processo principal 0002279-98.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MECANICA BICAR - Vistos. OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER: intime-se,…

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Francisca Maria Araujo Rodrigues x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 316745479

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036105-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO TRIâNGULO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036105-98.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036105-98.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Maria Araujo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Apelado: Banco Triângulo S.A. - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO PESSOAL PARA CONFIRMAÇÃO DE MANDATO. DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA APRESENTADA NOS AUTOS. EXCESSO DE FORMALISMO. PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485, IV, E 76, §1º, I, DO CPC, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL DA AUTORA AO CARTÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. A DEMANDA VERSAVA SOBRE USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS E PLEITO INDENIZATÓRIO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VALIDADE DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL DA AUTORA AO CARTÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DE MANDATO, EMBORA TENHA SIDO JUNTADA PROCURAÇÃO REGULAR COM ASSINATURA E DOCUMENTOS PESSOAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NOS ARTS. 319 E 320 DO CPC, ESTANDO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE PROCURAÇÃO ASSINADA E DOCUMENTO PESSOAL DA AUTORA.4. A EXIGÊNCIA DE COMPARECIMENTO PESSOAL AO CARTÓRIO, EMBORA VISANDO PREVENIR FRAUDES, NÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL COMO CONDIÇÃO DE VALIDADE DA PROCURAÇÃO, TAMPOUCO ESTÁ PREVISTA COMO EXIGÊNCIA OBRIGATÓRIA PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.5. NÃO HÁ INDÍCIOS DE MÁ-FÉ, FALSIDADE

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Processo nº 1004580-98.2024.8.26.0007

ID: 278396068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004580-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SOUZA FEITOZA

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

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ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1004580-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Antonio Souza Feitoza - Vistos. 1. Diante do interesse das partes, determino…

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Processo nº 1004580-98.2024.8.26.0007

ID: 278322947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004580-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SOUZA FEITOZA

Intimação

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

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ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1004580-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Antonio Souza Feitoza - Vistos. 1. Diante do interesse das partes, determino…

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Processo nº 1010788-98.2024.8.26.0007

ID: 320829722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010788-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE LIMA FERNANDES

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Processo 1010788-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.S. - Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela ant…

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