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Processo nº 0018188-04.2024.8.26.0001

ID: 308261018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0018188-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

LÍVIA TEIXEIRA DE SOUZA

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Processo 0018188-04.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC…

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Sesp - Sociedade Educacional São Paulo x Noara Raihana Saturnino

ID: 293465310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020322-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SãO PAULO

Polo Passivo:

NOARA RAIHANA SATURNINO

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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PRISCILA FARIAS CAETANO

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CARLOS AUGUSTO BURZA

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Processo 0020322-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1011005-96.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Noara Raihana Saturnino…

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Processo nº 1021265-04.2024.8.26.0001

ID: 293494186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021265-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

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MARIA EDUARDA NUNES SELLA

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Processo 1021265-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Aparecida de Oliveira Moreira - Vistos. Ciente o Juízo quanto a redistribuição Pp. 38/39 - Ciente o Juízo. Ante…

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Banco Do Brasil S/A x Donatantonio Pappalardo

ID: 313283748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009043-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DONATANTONIO PAPPALARDO

Despacho

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DE LUCIA GASPAR

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RICARDO LOPES GODOY

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DESPACHO Nº 1009043-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1037852-04.2024.8.26.0001

ID: 323562187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037852-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO QUINTA DO HORTO RESIDENCE VILLAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ASSIS RIBEIRO

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Processo 1037852-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Quinta do Horto Residence Village - Ante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o…

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Processo nº 1017676-04.2024.8.26.0001

ID: 324490606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017676-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE ALFA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GOMES MARTINS

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Processo 1017676-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sociedade Alfa Ltda. - Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE …

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Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 329883838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial… Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)

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Processo nº 1013117-04.2024.8.26.0001

ID: 300921317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013117-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA NOVAIS AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA

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Processo 1013117-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel de Oliveira Novais Azevedo - Vistos. 1) Fls. 162/165: indefiro os pedidos de reconsideração de v. a…

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Anderson Souza De Araujo x Serasa S.A.

ID: 295735541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006909-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA DE ARAUJO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOS SANTOS

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006909-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Souza de Araujo - Serasa S.A. - Manifeste-se a parte vencedora em termos de…

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Processo nº 0015666-04.2024.8.26.0001

ID: 316608242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015666-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. D. S. M.

Intimação

Processo 0015666-04.2024.8.26.0001 (processo principal 0004919-29.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.H.S.M. - réu revel - Trata-se de pedido de …

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