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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-54.2024.8.26.0602" – Página 27 de 32

Processo 1028313-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Samuel Garcia - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Nº de ordem: 2024/001799 Vistos. A fim de apreciar o pedid… Ver mais

Processo nº 1044415-54.2024.8.26.0602

ID: 290737013
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044415-54.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcia Galinari de Melo - Vistos. 1) Fls. 49/ss: Recebo como emenda à inicial. Fica advertida a parte autora de que a apuração de eventuais inverdades configurará litigância de má-fé e ensejará a adoção das penali… Ver mais

Processo nº 1021717-54.2024.8.26.0602

ID: 277269879
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB 308177/SP) Processo 1021717-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Surma Moraes - Vistos. Intimem-se o requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando-… Ver mais
Processo 1041796-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene da Silva Clemente Pavanato - AAPB Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos com pedido de indenização referente a associação … Ver mais
Processo 1034812-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joana de Souza Camargo - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. Inverto o ônus da prova e determino que a instituição financeira ré apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documen… Ver mais
Processo 1047519-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Maria Rodrigues da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA dever… Ver mais

Processo nº 0015786-87.2024.8.26.0602

ID: 302822798
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015786-87.2024.8.26.0602 (processo principal 1008428-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Vargem Oliveira Leite - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em and… Ver mais

D. De A. R. x J. P. Q. De A.

ID: 298466036
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046258-54.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.R. - J.P.Q.A. - VISTOS, Recebo o pedido de fls. 27/28 como emenda à inicial a fim de converter a presente para divórcio consensual. Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita à requerente Jessica. Anote-se. Um… Ver mais

Processo nº 0007931-23.2025.8.26.0602

ID: 300699861
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 0007931-23.2025.8.26.0602 (processo principal 0018058-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Gustavo de Oliveira - Vistos. 1 - Primeiramente, regularize-se a diligência SISBAJUD. 2 - Fls. 04/12: recebo a manifestação da parte executada como embargos à pe… Ver mais

P. S. F. x M. G. F.

ID: 313098340
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018128-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.S.F. - M.G.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 136/139 contra a sentença retro, sob a alegação de omissão e contradição do aludido decisum. Conheço destes embargos, eis que tempestivos. Os e… Ver mais
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