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"1036576-29.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 27 de 32

Alexsandra Gomes Ferreira x Banco Itaucard S.A.

ID: 293419657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022414-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022414-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Alexsandra Gomes Ferreira - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Intime-se a par…

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Daniela Damazio e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 280835791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013005-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DAMAZIO LUIZ ANTONIO SAGAZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP) Processo 1013005-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Sagaz, Daniela Damazio - Reqdo: La…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Jamile Leite Godinho

ID: 332730194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007857-20.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JAMILE LEITE GODINHO

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007857-20.2025.8.26.0003 (processo principal 1011259-29.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Jamile Leite Godinho - V…

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Brito Vigilancia E Segurança Patrimonial x Matec Engenharia E Construcao Ltda

ID: 332923415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033860-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRITO VIGILANCIA E SEGURANçA PATRIMONIAL

Polo Passivo:

MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE LYE TAZIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1033860-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Brito Vigilancia e Segurança Patrimonial - Matec Engenharia e Construcao Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte aut…

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André Lourenço x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 292920584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036576-53.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036576-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Lourenço - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Analisando os autos, verifico que a… Processo 1036576-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Lourenço - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Analisando os autos, verifico que a r. Sentença de fls. 185/188 não foi publicada em nome de todas as partes interessadas, razão pela qual encaminho o seu conteúdo para nova publicação: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, revogando a tutela de urgência deferida. Oficie-se aoSCPC comunicando sobre a revogação. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada, pelo mesmo índice, a partir do ajuizamento, e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 2º, do CC. A gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C.." - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GETÚLIO SANTOS MOREIRA (OAB 448551/SP)

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Processo nº 1033084-29.2024.8.26.0003

ID: 298108018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033084-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033084-29.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls: 472/473: acolho os embargos de declaração opostos a fim de corrigir a o…

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Alípio De Barros Neto x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 300242389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030853-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALíPIO DE BARROS NETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030853-29.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz Do Amaral x Silmery Francisca Do Amaral Azevedo

ID: 316102121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004205-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DO AMARAL

Polo Passivo:

SILMERY FRANCISCA DO AMARAL AZEVEDO

Intimação

Advogados:

MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004205-29.2024.8.26.0003 (processo principal 1004901-29.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Luiz do Amaral - Silmery Francisca do Amaral Azevedo - Vistos. Defiro o p…

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Larissa Araujo Santana x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 315675290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023190-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARAUJO SANTANA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023190-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Araujo Santana - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Posto …

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Processo nº 1036576-39.2025.8.26.0053

ID: 293532851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036576-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE JUNIO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI

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Processo 1036576-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Laerte Junio Araujo de Souza - Isto posto, JULGO PROCE… Processo 1036576-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Laerte Junio Araujo de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento dos valores advindos da incorporação de 100% do ALE ao salário-base, com os devidos reflexos sobre os adicionais temporais, RETP e 13º salário, conforme fundamentação, autorizados os descontos obrigatórios. nos moldes fixados no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, com restrição da condenação ao período compreendido entre a vigência da Lei Complementar Estadual 1.197/2013 e a propositura do mandado de segurança coletivo (processo de nº 1001391-23.2014.8.26.0053). O termo inicial para incidência de juros de mora deve ser a data da notificação da autoridade coatora no mandado de segurança, quando o devedor é constituído em mora (art. 405 do Código Civil e art. 240 do CPC). Declaro o caráter alimentar da dívida. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora pela Lei 11.960/09), parâmetros que incidem até o advento da EC 113/21. Assim, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. P.I.C. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036576-29.2024.8.26.0003" – Página 27 de 32

Alexsandra Gomes Ferreira x Banco Itaucard S.A.

Daniela Damazio e outros x Latam Airlines Group S/A

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Jamile Leite Godinho

Brito Vigilancia E Segurança Patrimonial x Matec Engenharia E Construcao Ltda

André Lourenço x Banco Santander (Brasil) S.A.

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Alípio De Barros Neto x Banco Santander (Brasil) S/A

Luiz Do Amaral x Silmery Francisca Do Amaral Azevedo

Larissa Araujo Santana x Passaredo Transportes Aéreos e outros

Processo nº 1036576-39.2025.8.26.0053