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Antonio Carlos Padilha x Ampaben Brasi - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 321107486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009314-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PADILHA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASI - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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DANIEL GERBER

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 0009314-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1035517-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Carlos Padilha - Ampaben Brasi - Associação de Amparo Aos Aposentado…

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Processo nº 1036584-79.2019.8.26.0100

ID: 328620845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036584-79.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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MARIZA SALGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036584-79.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Simões - Carlos Alberto Dib e outro - 1. Ultimado o encerramento da fase citatória, o processo foi encaminhado ao Regis…

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Lais Helena A. Botelho Garcia e outros x Município De Ribeirão Preto

ID: 306653609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2131442-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAIS HELENA A. BOTELHO GARCIA YASMIM GARCIA ELIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Despacho

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 2131442-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2131442-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Lais Helena A. Botelho Garcia - Agravante: Yasmim Garcia Elias - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão de fls. 50/51 dos autos originários (processo nº 1042695-49.2024.8.26.0506), que, dentre outras providências, indeferiu o requerimento de tutela de urgência formulado na petição inicial da ação de origem. Inconformadas, as autoras interpuseram agravo de instrumento, pugnando pelo deferimento de efeito ativo, para imediatamente suspender a exigibilidade das faturas de consumo de água e esgoto impugnadas na ação de origem, bem como para compelir a ré a se abster de incluir os nomes das autoras em cadastros de inadimplentes em razão dos débitos discutidos na referida ação, até o julgamento definitivo da ação de origem. Ao final, pugnou pela reforma da r. decisão para confirmar o deferimento do efeito ativo (fls. 01/06). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com isenção de recolhimento da taxa de preparo, em razão de autoras serem beneficiárias da gratuidade de justiça (fls. 39 do processo nº 1042695-49.2024.8.26.0506). O presente agravo de instrumento foi inicialmente distribuído para E. 5ª Câmara de Direito Público, a qual não conheceu do recurso e determinou a sua redistribuição para uma das câmaras da Terceira Subseção, composta pelas E. 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado, conforme o artigo 5º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 623/2013 deste E. Tribunal de Justiça (fls. 70/78). Na sequência, o presente agravo de instrumento foi redistribuído para esta E. 26ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria deste magistrado (fls. 81/82). É o relatório. Eventual deferimento do requerimento de efeito ativo implicaria o esgotamento do objeto deste agravo de instrumento, motivo pelo qual reputo prudente que a questão seja decidida por ocasião do julgamento do recurso, à luz do amplo contraditório. Destarte, ante a falta dos requisitos previstos nos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do CPC, indefiro o efeito ativo pretendido. Dispenso as informações judiciais. Intime-se o município réu, ora agravado, para apresentação de resposta ao recurso, conforme os termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - 5º andar

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Processo nº 0011787-89.2025.8.26.0506

ID: 292096252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011787-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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ADRIANA APARECIDA MENDES FERREIRA

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Processo 0011787-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1020676-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Gratuidade… Processo 0011787-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1020676-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Gratuidade de justiça deferida à parte autora no processo principal n. 1020676-49.2024.8.26.0506, (fls. 44). 3. Cite-se e intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito reclamado R$ 1.521,24 (UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), referente aos alimentos em atraso de março a maio de 2025, (fls. 14), MAIS OS QUE SE VENCEREM ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, comprovar que já efetuou o pagamento ou ainda, justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto judicial, na forma do §1º do art. 528 do CPC., e DECRETAÇÃO DA PRISÃO (Art. 528, §3º, CPC). Deverá o oficial de justiça, ao citar o réu, certificar endereço eletrônico (e-mail) e telefone. 4. Decorrido o prazo sem informação nos autos, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, a apresentar cálculo atualizado do débito, computando-se eventuais valores pagos no período. Após, vista ao Ministério Público. 5. Fixo de plano os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor executado (art. 827, CPC), observado o disposto no art. 85, §8º-A, CPC, verba honorária esta que fica reduzida pela metade no caso de pagamento integral, dentro dos 03 (três) dias previstos no art. 827 do CPC. 6. A serventia, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição do Juízo) deverá realizar pesquisa em nome do executado e trazer aos autos quaisquer informações quanto à existência de vínculo empregatício, recebimento de algum tipo de benefício previdenciário ou se há informações no CNIS, juntando, caso positivo, o respectivo valor do salário de contribuição ou benefício. Deverá constar na pesquisa, ainda, qual o último endereço do executado existente junto à Previdência. 7. ADVIRTA-SE O EXECUTADO DE QUE QUALQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DEVERÁ SER COMUNICADA AO JUÍZO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO QUE CONSTAR DOS AUTOS. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), ADRIANA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 489457/SP)

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Carolina Heffner x João Pedro De Aguiar Ferreira

ID: 307795855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1045217-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HEFFNER

Polo Passivo:

JOãO PEDRO DE AGUIAR FERREIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONELLI GUMIERO

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JOÃO VICTOR FERNANDES PICOLI

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ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI

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Processo 1045217-49.2024.8.26.0506 - Imissão na Posse - Aquisição - Carolina Heffner - João Pedro de Aguiar Ferreira - Fabiano Ferreira - - Carmem Silvia de Aguiar Ferreira - Fica a parte autora …

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Stela Mares Campos De Sá e outros x Condominio Recreio Internacional

ID: 307826534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019248-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STELA MARES CAMPOS DE Sá WALDEMIR ELIAS DE Sá

Polo Passivo:

CONDOMINIO RECREIO INTERNACIONAL

Intimação

Advogados:

LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS

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ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019248-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1006115-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waldemir Elias de Sá - - Stela Mares Campos …

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Celso Luiz De Oliveira -Espolio e outros x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309543816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011294-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA -ESPOLIO FABIO MENDES VINAGRE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MENDES VINAGRE

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ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011294-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1006260-45.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA -ESPOLIO - - Fabio Mendes Vinagre - Banco …

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Bruno Rodrigues Freitas Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 277883290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1027854-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Larissa Sento Sé Rossi (OAB 505148/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1027854-49.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Br…

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Bruno Rodrigues Freitas Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 277319397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1027854-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Larissa Sento Sé Rossi (OAB 505148/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1027854-49.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Br…

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Processo nº 1035614-49.2024.8.26.0506

ID: 324327366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035614-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1035614-49.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. No curso da execução, às fls. 152, a credora informa não ter mais interesse na consecução…

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