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Resultados para "1036598-36.2024.8.26.0602" – Página 27 de 34

Márcio Roberto Camargo Rosa e outros x Cleber Augusto Godoi Damasceno e outros

ID: 316845236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016907-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROBERTO CAMARGO ROSA TAIS CAROLINA XAVIER

Polo Passivo:

CLEBER AUGUSTO GODOI DAMASCENO RAFAELA PATROCINIO

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO

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INDRA COLIN NARDINI LEME

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Processo 1016907-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Márcio Roberto Camargo Rosa - - Tais Carolina Xavier - Cleber Augusto Godoi Damasceno - - Rafaela Patrocinio …

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Super Pagamentos E Administraçao De Meios Eletronicos Sa x Lucas Santos Fonseca

ID: 277480461

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017392-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçAO DE MEIOS ELETRONICOS SA

Polo Passivo:

LUCAS SANTOS FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA PROENÇA BORGES

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NEY JOSÉ CAMPOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017392-36.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Embarg…

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Fundo De Invest. Em Direitos Creditórios Aloha I x Alcides Dutra Neto

ID: 277939825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044552-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

ALCIDES DUTRA NETO

Intimação

Advogados:

SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Sabrina Andreazza Ribeiro (OAB 511128/SP) Processo 1044552-36.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Invest. Em Dire…

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Condomínio Araucária x Clenilda Aparecida De Souza

ID: 324507945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1028353-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ARAUCáRIA

Polo Passivo:

CLENILDA APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

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JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1028353-36.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Condomínio Araucária - Clenilda Aparecida de Souza - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. JULGO IMPROCEDENTES os embargos e, via de consequência…

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Aurora Terminais E Serviços Ltda x Diolaser - Centro Internacional De Restauração E Transplante Capilar (Cláudia De Souza Estética Me)

ID: 323334649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005052-43.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AURORA TERMINAIS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

DIOLASER - CENTRO INTERNACIONAL DE RESTAURAçãO E TRANSPLANTE CAPILAR (CLáUDIA DE SOUZA ESTéTICA ME)

Intimação

Advogados:

MARCIA PEREIRA VIDINHA

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KARINE DE GASPARI CAPALBO

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Processo 0005052-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1020011-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aurora Terminais e Serviços Ltda e outro - DIOLASER - Centro Internaciona…

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Processo nº 1036598-98.2021.8.26.0001

ID: 304404584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036598-98.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PROFESSORA MARIA APARECIDA ANDRé PEREZ S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS

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GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES

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DANIELA BORGES GALVEZ

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Processo 1036598-98.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Professora Maria Aparecida André Perez S/S Ltda. - Vistos. I) Autos desarquivados com reabertur… Processo 1036598-98.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Professora Maria Aparecida André Perez S/S Ltda. - Vistos. I) Autos desarquivados com reabertura. II) Fls. 117/122 e 130/133. Indefiro o pedido de reserva de honorários, uma vez que este juízo não está apto a declinar proporcionalidade de verba honorária a advogado contratado e que foi desconstituído pela parte. O(A) interessado(a) deverá valer-se das vias próprias. Nesse sentido é o entendimento do E. TJSP: "Agravo de instrumento. Execução fundada em título executivo extrajudicial. Exequente que substituiu, no curso do processo, o advogado. Pedido do advogado substituído de reserva de honorários (e arbitramento de seu quinhão por parte do juiz da causa). Decisão judicial que indeferiu o pedido. Recurso do advogado. Decisão agravada que se mostra correta. No caso de revogação do mandato, o advogado substituído deve pleitear seu direito em ação própria, não sendo cabível o pedido de reserva de honorários (não há notícia de acordo envolvendo os advogados e a própria exequente). Não é atribuição do juiz da causa arbitrar o quinhão do advogado substituído. Orientação do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2184139-87.2022.8.26.0000; Relator (a):Laerte Marrone; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2022; Data de Registro: 24/11/2022). Após a publicação da presente decisão, retire-se do cadastro no sistema SAJ a advogada desconstituída, Dra. Daniela Borges Galvez, OAB/SP nº 324.264. II) O AR de fls. 111 não pode ser considerado positivo, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Providencie o(a) exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para expedição de mandado no endereço mencionado, no prazo de quinze (15) dias. Na inércia, os autos serão extintos (art. 485, IV, CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB 399401/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP)

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Processo nº 1036598-39.2021.8.26.0053

ID: 278842346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036598-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORREA DE ALMEIDA CONCEIçãO APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

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ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1036598-39.2021.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Conceição Aparecida de Almeida, Camila Correa de Almeida - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a dec… ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1036598-39.2021.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Conceição Aparecida de Almeida, Camila Correa de Almeida - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a decisão anterior que determinou a apresentação do formal de partilha para o prosseguimento do processo, reitero a necessidade de cumprimento dessa ordem, conforme as fundamentações jurídicas a seguir. A divisão dos quinhões e a autorização para levantamento de valores por este Juízo, além de invadir a competência do Juízo das Sucessões, pode gerar diversos riscos, como a falta de recolhimento de impostos sobre o crédito, a possibilidade de existirem herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento em outros autos, e prejuízos a credores do falecido, entre outros. O Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, estabelece que ao Juízo de Execuções cabe apenas a análise do pedido de sucessão para regularização processual. A mudança na titularidade do crédito em favor dos herdeiros deve ocorrer por ordem do Juízo das Sucessões ou mediante apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. A jurisprudência reconhece a importância de distinguir entre a habilitação de sucessores para regularização processual e a definição dos quinhões hereditários para futura distribuição dos créditos do falecido, após a quitação dos débitos. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido, afirmando que a habilitação dos herdeiros visa garantir a continuidade do processo, sem ligação direta e necessária com a definição dos quinhões hereditários e a divisão dos bens do falecido, que deve ser discutida no juízo do inventário (PET na ExeMS 4151/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca). Diante do exposto, REITERO a necessidade de apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário, aos autos, conforme determinado anteriormente, para prosseguimento do feito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.

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José Carlos Correa x Banco Bmg S/A

ID: 309994355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010309-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 0010309-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1008953-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - José Carlos Correa - Banco BMG S/A - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJ…

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A. E. C. Dos S. e outros x C. A. Dos S.

ID: 293620038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007331-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. DOS S. M. E. C. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MESSIAS

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JANAÍNA KROL

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Processo 0007331-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1017554-41.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.C.S. - - M.E.C.S. - C.A.S. - HOMOLOGO,…

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Bruno Cezar Antunes Zibordi x Anhanguera Educacional Ltda e outros

ID: 312974577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1041351-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR ANTUNES ZIBORDI

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER SA CLARO S/A LOJAS CEM S.A. PAGBANK SUPERSIM SUPERMERCADO ARTEMIA LTDA

Intimação

Advogados:

VEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR

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JULIANA MAZETTO MASSELLI

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JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AVEZUM MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1041351-36.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Bruno Cezar Antunes Zibordi - Banco do Brasil S/A - - Supersim Supermercado A…

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