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Processo nº 1504339-28.2024.8.26.0602

ID: 308772184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504339-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO APARECIDO ALVES

Intimação

Advogados:

JORGE OLIVEIRA CARDOSO

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Processo 1504339-28.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO APARECIDO ALVES - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de sete…

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Processo nº 0021791-28.2024.8.26.0602

ID: 307627000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021791-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME AMADOR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

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Processo 0021791-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jaime Amador Moreira - A demanda foi ajuizada perante a Justiça Federal em 11.06.2022 (fl. 1)…

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Processo nº 1049215-28.2024.8.26.0602

ID: 312944423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1049215-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES DE ALMEIDA JEFFERSON LUIS DE SOUZA JOãO BATISTA CARDIA MARIA ELISA CARDIA GONçALVES OSMEDIR CARDIA ROSEMEIRE ANTUNES CARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GHIRALDI FABRI

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Processo 1049215-28.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis de Souza - Adauto Alves de Almeida - - João Batista Cardia - - Maria Elisa Cardia Gonçalves - - O…

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Processo nº 1049215-28.2024.8.26.0602

ID: 312944425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1049215-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES DE ALMEIDA JEFFERSON LUIS DE SOUZA JOãO BATISTA CARDIA MARIA ELISA CARDIA GONçALVES OSMEDIR CARDIA ROSEMEIRE ANTUNES CARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GHIRALDI FABRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049215-28.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis de Souza - Adauto Alves de Almeida - - João Batista Cardia - - Maria Elisa Cardia Gonçalves - - O…

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Luiz Alberto Do Amaral e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 277992633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010415-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DO AMARAL RESTAURANTE NOVA D GRAUS SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LARISSA MARCONDES PARISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARCONDES PARISE

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DESPACHO Nº 1010415-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010415-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luiz Alberto do Amaral - Apelante: Restaurante Nova D Graus Sorocaba Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1010415-28.2024.8.26.0602 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Os apelantes, Luiz Alberto do Amaral e Restaurante Nova D Graus Sorocaba Ltda, requerem a gratuidade da justiça para o recurso, mas trazem documentos insuficientes para corroborar suas alegações, havendo, pois, dúvidas para concessão do benefício pretendido. Nos termos do art. 98, caput do CPC, admite-se gratuidade a pessoas jurídicas. Todavia, não incide em favor da PJ a presunção de que trata o art. 99, § 3º do mesmo código, reservada à pessoa natural, conforme prevê a súm. 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da gratuidade processual a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Sendo assim, para apreciação do requerimento de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, juntem os embargantes apelantes, em 5 dias, cópias das últimas 2 declarações do imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica e dos 3 últimos extratos bancários de todas as contas bancárias que possuírem, comprovando seus rendimentos mensais atuais, bem como de outros documentos comprobatórios pertinentes de sua hipossuficiência financeira, todos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício. Por fim, observando-se, desde já, que, na espécie, não foi elaborado cálculo do valor devido a título de preparo recursal, sequer constando a certidão com a indicação do valor correto do preparo devidamente atualizado, conforme passo a passo determinado no Comunicado CG n. 1.530/2021, providência que cabe às unidades judiciais antes da remessa dos autos à segunda instância, determino o retorno dos autos à origem, para regularização e elaboração de cálculo do preparo recursal. Vale dizer, nos termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ, compete aos funcionários das unidades judiciais, por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta da validade e veracidade da guia DARE-SP, com realização obrigatória da vinculação da utilização do documento ao número do processo, certificando-se nos autos. Por conseguinte, com o retorno dos autos, se o caso, intimem-se os apelantes para comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 1.007, do CPC). Considerando que a não comprovação do preparo no ato da interposição do recurso se deve ao requerimento de gratuidade, não se cogita, a esta altura, de pagamento em dobro. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES RELATOR - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Larissa Marcondes Parise (OAB: 329788/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar

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Processo nº 1028360-28.2024.8.26.0602

ID: 310513533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028360-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALEXANDRE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 1028360-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Alexandre de Jesus - 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a nece…

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Condomínio Residencial Altos De Ipanema I x Edna Oliveira Dos Santos

ID: 330416301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034277-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ALTOS DE IPANEMA I

Polo Passivo:

EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS

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FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034277-28.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Altos de Ipanema I - Edna Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro a substituição do polo ativo da ação para que pass…

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Roberto Carlos De Jesus x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 304201889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034568-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034568-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Carlos de Jesus - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE…

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Maria Helena Da Silva x Qi Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 297961422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046111-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

KELLY MARIANE GAMA DA SILVA

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JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046111-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Helena da Silva - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - 1.Especifiquem as partes as provas que pretende…

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Tania Gutierres Santi x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 311312994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012840-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA GUTIERRES SANTI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCISCATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1012840-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Gutierres Santi - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Em 29/05/2025, a Turma Especi…

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