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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 27 de 126

Processo 1054657-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Laercio de Oliveira Ramalho - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento… Ver mais
Processo 1024296-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandra Alexandre da Silva - Vistos. Fls.99/101: À Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de suspensão do feito, ciente de que no… Ver mais
Processo 1011201-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Inacio de Souza - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autor… Ver mais
Processo 1014984-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Janeti Fernandes Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV:… Ver mais
Processo 0015108-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1009503-98.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Fernando da Silva - Vistos. Com a notícia de implantação do benefício comprovada nos autos, intime-se o devedor para a… Ver mais
Processo 0015108-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1009503-98.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Fernando da Silva - Vistos. Com a notícia de implantação do benefício comprovada nos autos, intime-se o devedor para a… Ver mais

Processo nº 0000267-36.2025.8.26.0053

ID: 278822761
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB 142947/SP) Processo 0000267-36.2025.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Daniela Regina Mendes - Vistos. Ante a certidão retro, providencie a autoria a juntada dos documentos elencados na decisão de fl. 77/79 no cumprimento de sentença no prazo improrrogável d… Ver mais
ADV: Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB 193406/SP), Patricia Simões Sangirardi Silva (OAB 337163/SP) Processo 1043405-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Esteio Administração de Bens Ltda - Vistos. Fls. 76/77: As custas e emolumentos cartorários deverão observar a base de cálcu… Ver mais
Processo 1059798-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Piccirillo - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da p… Ver mais

Processo nº 1038952-91.2024.8.26.0001

ID: 275935456
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valéria Norberto Figueiredo (OAB 189150/SP) Processo 1038952-91.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: M. V. da S. B. , A. L. S. B. - Vistos. Fls. 64/65: Autorizo a curadora provisória a representar o interditando nos autos do processo nº 1036906-36.2025.8.26.0053. Sem prejuízo, expeça-… Ver mais
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