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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036628-49.2024.8.26.0577" – Página 27 de 28

Processo 1039538-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Herbert Siqueira Santos Castro - - Luciara Rosa Cardoso Castro - Hot Beach You Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (C… Ver mais
Intimação
Processo 1002668-28.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Mauricio de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. De início, consigne-se que a FAZE… Ver mais

Laura Arae x Sergio Cavalcanti

ID: 306493508
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024018-49.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Laura Arae - Sergio Cavalcanti - Vistos. 1 - Providencie a serventia a inscrição do(s) devedor(es) abaixo indicado(s) no Serasa, por meio do sistema SERASAJUD. SERGIO CAVALCANTI, CPF 019.3… Ver mais
Intimação
Processo 1012184-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.J.S. - - S.S.S. - R.J.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar que a guarda do(a) filho(a) menor será exercida de forma unilateral pela genitora; e obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a)… Ver mais
Intimação
Processo 0003848-39.2025.8.26.0577 (processo principal 1018586-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rogerio Camargo Oliveira - Fabio Henrique Malzone - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos porROGÉRIO CAMARGO OLIVEIRA, advogado, inscrito na OA… Ver mais
Processo 1013930-49.2024.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Consigaz Distribuidora de Gas Ltda. - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - De início, observe-se que que foram distribuídas duas ações renovatórias de contrato de locação pela mesma parte autora sendo que: (1) a pr… Ver mais

Processo nº 1028674-49.2024.8.26.0577

ID: 303301236
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028674-49.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Edson Gomes da Silva - Vistos. JOSÉ EDSON GOMES DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE ACIDENTÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua atividade laboral, exercid… Ver mais

Processo nº 1503877-49.2024.8.26.0577

ID: 319850593
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503877-49.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reinaldo Medeiros de Faria - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNIC… Ver mais
Processo 1030060-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Patrícia Aparecida Pinheiro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual (fls. 310/311) porque a tentativa prévia de solução do conflito não é um d… Ver mais
Processo 0015800-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1010017-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Julia Silva Sousa - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de obrigação de fazer, pois conforme fls. 8/11, a a… Ver mais
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